09/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/07/2025 10:13

Juntada de termo
08/07/2025 14:12

Juntada de contrarrazões
15/05/2025 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 12:43

Juntada de ato ordinatório
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:56

Juntada de apelação
30/01/2025 03:45

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2024 19:29

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 20:47

Juntada de petição
04/08/2023 16:10

Conclusos para julgamento
04/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:46

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE SOUSA em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 12:28

Juntada de petição
30/01/2023 22:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0802579-74.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO SILVA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROMULO DE SOUSA COSTA - MA17425 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogado/Autoridade do(a) REU: MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A DESPACHO Vistos, etc.

Conforme se depreende dos autos, a parte requerida apresentou tempestivamente contestação e o requerente juntou réplica.

Assim, nos termos do art. 357, caput, incisos II e IV, e §§ 2º, 3º do Código de Processo Civil, e tendo em vista o Princípio da Cooperação (art. 6º CPC), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos que desejem utilizar (II) e as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito (IV).

Sublinho que caso as partes desejem arrolar testemunhas, deverão fazê-lo no mesmo prazo, nos termos do § 4º do referido dispositivo e ainda deverão observar as diretrizes dos artigos 450 e 451 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo ora fixado, voltem-me os autos conclusos para saneamento ou julgamento imediato.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 17 de junho de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2077/2022
11/01/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 13:09

Juntada de protocolo
01/07/2021 10:48

Conclusos para despacho
30/06/2021 23:51

Juntada de réplica à contestação
23/06/2021 11:41

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE SOUSA em 16/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 05:48

Decorrido prazo de RICARDO SILVA DE SOUSA em 16/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 00:53

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 13:17

Juntada de Ato ordinatório
02/06/2021 16:05

Juntada de contestação
24/05/2021 01:21

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2021 13:04

Conclusos para despacho
06/05/2021 11:51

Juntada de petição
04/05/2021 01:39

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 20:08

Conclusos para decisão
24/02/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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