25/05/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 15:19

Transitado em Julgado em 24/04/2023
25/04/2023 05:24

Decorrido prazo de MATEUS ALENCAR DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 05:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:25

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0807839-34.2022.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCO SILVA ASSUNCAO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO SENTENÇA DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.

JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte FRANCISCO SILVA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS ALENCAR DA SILVA - MA11641 INTIMAÇÃO da parte BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Para conhecimento do teor do (a) SENTENÇA exarado(a) nos autos a Id. 85882598, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato de empréstimo questionado.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, observando-se que o(a) postulante é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 2º, do artigo 98, do CPC/2015.

Publicado com recebimento dos autos em secretaria.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Serve a presente sentença como mandado de intimação.

Caxias-MA, data da assinatura eletrônica.".

Eu, NIVALDO ANDERSON DOS SANTOS RAMOS, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.

Aos Sexta-feira, 24 de Março de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.

FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
24/03/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:41

Julgado improcedente o pedido
14/02/2023 12:33

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:32

Juntada de Certidão
13/02/2023 23:02

Juntada de réplica à contestação
30/01/2023 23:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp Processo n.º 0807839-34.2022.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO SILVA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS ALENCAR DA SILVA - MA11641 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal.

Caxias, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.

NIVALDO ANDERSON DOS SANTOS RAMOS Servidor da 2ª Vara Cível
11/01/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 13:56

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:55

Juntada de Certidão
13/12/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:22

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2022 12:06

Conclusos para julgamento
01/12/2022 12:06

Juntada de Certidão
10/11/2022 08:46

Juntada de petição
10/10/2022 19:12

Juntada de petição
05/09/2022 15:22

Juntada de contestação
17/08/2022 11:46

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 18:25

Outras Decisões
20/06/2022 11:20

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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