TJMA - 0802322-06.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 15:56
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 15:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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07/05/2025 15:55
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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07/05/2025 00:24
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 06/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:24
Decorrido prazo de ANA MARIA ANDRADE VIEIRA em 06/05/2025 23:59.
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07/04/2025 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 07/04/2025.
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05/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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03/04/2025 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2025 12:32
Conhecido o recurso de ANA MARIA ANDRADE VIEIRA - CPF: *58.***.*18-53 (REQUERENTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (APELADO) e não-provido
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31/03/2025 19:17
Juntada de Certidão
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31/03/2025 19:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2025 09:50
Juntada de parecer do ministério público
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07/03/2025 21:16
Conclusos para julgamento
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07/03/2025 21:14
Juntada de Outros documentos
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06/03/2025 10:03
Recebidos os autos
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06/03/2025 10:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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06/03/2025 10:03
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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02/10/2024 18:23
Juntada de petição
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01/08/2024 17:31
Juntada de petição
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30/04/2024 10:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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14/02/2023 11:57
Decorrido prazo de ANA MARIA ANDRADE VIEIRA em 13/02/2023 23:59.
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11/02/2023 03:21
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 10/02/2023 23:59.
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08/02/2023 10:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/02/2023 11:49
Juntada de parecer do ministério público
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26/01/2023 17:10
Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
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26/01/2023 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
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17/01/2023 00:00
Intimação
Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0802322-06.2020.8.10.0001 Apelante: Ana Maria Andrade Vieira Advogado: Kennedy Barbosa de Vasconcelos Filho (OAB/AL n. 16.501) Apelada: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA nº 9.348-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 17169464).
Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.
São Luís-MA, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
16/01/2023 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/01/2023 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/01/2023 13:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/11/2022 09:40
Conclusos para decisão
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20/05/2022 13:51
Recebidos os autos
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20/05/2022 13:50
Conclusos para decisão
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20/05/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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