08/03/2024 00:22

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 09:27

Juntada de petição
06/03/2024 09:22

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 16:38

Homologada a Transação
04/03/2024 17:43

Conclusos para julgamento
04/03/2024 17:42

Juntada de Certidão
22/02/2024 19:20

Juntada de petição
21/02/2024 02:56

Decorrido prazo de VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:56

Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTE CASTRO em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 08:22

Recebidos os autos
02/02/2024 08:22

Juntada de despacho
10/07/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/07/2023 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2023 16:24

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:48

Juntada de contrarrazões
05/07/2023 01:37

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 06:44

Decorrido prazo de FLAVIO CAVALCANTE CASTRO em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
29/06/2023 18:34

Juntada de recurso inominado
19/06/2023 02:33

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801817-75.2022.8.10.0023 AUTOR: FLAVIO CAVALCANTE CASTRO REU: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA FLAVIO CAVALCANTE CASTRO Rua São João Batista, s/n, Trecho Seco, Vila Pitica, SãO FRANCISCO DO BREJãO - MA - CEP: 65929-000 VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamante: LUIS JANES SILVA DA SILVA (OAB 14698-MA) Advogado(s) do reclamado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394-GO) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe.

Quinta-feira, 15 de Junho de 2023 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário
15/06/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 08:43

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 17:03

Conclusos para julgamento
31/05/2023 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/05/2023 16:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
31/05/2023 16:18

Juntada de contestação
23/05/2023 11:12

Juntada de contestação
23/05/2023 10:50

Juntada de petição
14/04/2023 17:42

Publicado Intimação em 07/03/2023.
14/04/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0801817-75.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: FLAVIO CAVALCANTE CASTRO FLAVIO CAVALCANTE CASTRO Advogado(s) do reclamante: LUIS JANES SILVA DA SILVA (OAB 14698-MA) PROMOVIDO: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394-GO) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, designada para o dia 31/05/2023 16:40, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimaca2, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

AçAILâNDIA, 03/03/2023 SAMARA AQUINO SOUSA Tecnico Judiciario
03/03/2023 14:40

Juntada de petição
03/03/2023 14:38

Juntada de petição
03/03/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 12:19

Juntada de diligência
03/03/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 09:43

Audiência Conciliação designada para 31/05/2023 16:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
03/03/2023 09:42

Juntada de Certidão
17/02/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:15

Juntada de petição
10/02/2023 11:32

Juntada de diligência
10/02/2023 11:02

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2023 10:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
23/01/2023 09:00

Juntada de petição
11/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0801817-75.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: FLAVIO CAVALCANTE CASTRO FLAVIO CAVALCANTE CASTRO Advogado(s) do reclamante: LUIS JANES SILVA DA SILVA (OAB 14698-MA) PROMOVIDO: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, designada para o dia 10/02/2023 10:40, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Observação: As partes e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima.

AçAILâNDIA, 10/01/2023 SAMARA AQUINO SOUSA Tecnico Judiciario
10/01/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 16:00

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:59

Audiência Conciliação designada para 10/02/2023 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
10/01/2023 15:58

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:43

Concedida a Medida Liminar
06/12/2022 16:55

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:55

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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