TJMA - 0868081-43.2022.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:04
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 15:02
Transitado em Julgado em 13/12/2024
-
13/12/2024 17:49
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 17:49
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 17:49
Decorrido prazo de ISAURA ALVES COSTA em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 17:14
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA FILHO em 12/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 03:55
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
27/11/2024 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
27/11/2024 03:52
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
27/11/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
27/11/2024 03:07
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
27/11/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
27/11/2024 03:02
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
27/11/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
25/11/2024 13:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2024 13:32
Juntada de Edital
-
25/11/2024 13:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2024 13:28
Juntada de Edital
-
25/11/2024 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2024 12:20
Juntada de Edital
-
25/11/2024 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2024 12:13
Juntada de Edital
-
09/11/2024 19:11
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO em 04/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 06:24
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO em 04/11/2024 23:59.
-
08/11/2024 07:27
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO em 04/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 18:11
Juntada de diligência
-
28/10/2024 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 18:11
Juntada de diligência
-
05/10/2024 00:19
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ISAURA ALVES COSTA em 04/10/2024 23:59.
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02/10/2024 03:04
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA FILHO em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 05:55
Decorrido prazo de FABIO SA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 13:43
Juntada de diligência
-
30/09/2024 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2024 13:43
Juntada de diligência
-
29/09/2024 15:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2024 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2024 15:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/09/2024 14:29
Juntada de diligência
-
28/09/2024 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2024 14:29
Juntada de diligência
-
25/09/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 02:01
Publicado Sentença (expediente) em 23/09/2024.
-
21/09/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 16:38
Juntada de Mandado
-
20/09/2024 15:30
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 15:28
Juntada de Mandado
-
19/09/2024 17:48
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 17:47
Juntada de Mandado
-
19/09/2024 17:36
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 17:35
Juntada de Mandado
-
19/09/2024 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2024 09:33
Juntada de termo de inquirição de testemunha
-
18/09/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 13:43
Julgado improcedente o pedido
-
18/09/2024 13:31
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 13:29
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/09/2024 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
17/09/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 00:10
Decorrido prazo de ISAURA ALVES COSTA em 30/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 22:12
Juntada de diligência
-
26/08/2024 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 22:12
Juntada de diligência
-
14/08/2024 11:49
Juntada de diligência
-
14/08/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2024 11:49
Juntada de diligência
-
14/08/2024 08:54
Juntada de petição
-
08/08/2024 15:55
Juntada de petição
-
08/08/2024 00:45
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
07/08/2024 05:17
Decorrido prazo de FREDERICO COSTA E SILVA em 06/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2024 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/08/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 00:13
Decorrido prazo de NELSON RABELO DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 13:01
Juntada de Ofício
-
02/08/2024 12:25
Juntada de diligência
-
02/08/2024 12:25
Juntada de diligência
-
01/08/2024 09:32
Decorrido prazo de MAYSA RIOS DO VALE em 26/07/2024 23:59.
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01/08/2024 03:41
Decorrido prazo de FREDERICO COSTA E SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:30
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 17:38
Decorrido prazo de EDILSON RODRIGUES RESENDE em 23/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 17:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA FILHO em 26/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 17:10
Decorrido prazo de MARCOS LIMA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 08:48
Juntada de diligência
-
30/07/2024 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 08:48
Juntada de diligência
-
30/07/2024 08:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/07/2024 08:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/07/2024 08:00
Juntada de laudo pericial
-
27/07/2024 18:38
Juntada de diligência
-
27/07/2024 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2024 18:38
Juntada de diligência
-
26/07/2024 13:46
Juntada de Certidão (outras)
-
22/07/2024 23:56
Juntada de diligência
-
22/07/2024 23:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 23:56
Juntada de diligência
-
19/07/2024 15:50
Juntada de diligência
-
19/07/2024 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 15:50
Juntada de diligência
-
18/07/2024 15:30
Juntada de diligência
-
18/07/2024 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 15:30
Juntada de diligência
-
17/07/2024 20:34
Juntada de diligência
-
17/07/2024 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 20:34
Juntada de diligência
-
17/07/2024 11:46
Juntada de petição
-
17/07/2024 04:56
Publicado Intimação em 17/07/2024.
-
17/07/2024 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 17:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/07/2024 17:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 16:41
Juntada de Ofício
-
15/07/2024 16:15
Juntada de Ofício
-
15/07/2024 15:54
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 15:53
Juntada de Mandado
-
15/07/2024 15:45
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 15:44
Juntada de Mandado
-
15/07/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 15:29
Juntada de Mandado
-
15/07/2024 15:19
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 15:18
Juntada de Mandado
-
15/07/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 15:09
Juntada de Mandado
-
15/07/2024 14:59
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 14:57
Juntada de Mandado
-
15/07/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 14:39
Juntada de Mandado
-
15/07/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 14:29
Juntada de Mandado
-
15/07/2024 14:22
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 14:19
Juntada de Mandado
-
15/07/2024 13:49
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/09/2024 08:00 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
12/07/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 11:41
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 10:49
Juntada de Informações prestadas
-
28/05/2024 04:20
Decorrido prazo de MARCOS LIMA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 04:20
Decorrido prazo de FREDERICO COSTA E SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 08:21
Juntada de Ofício
-
22/05/2024 13:45
Juntada de Informações prestadas
-
21/05/2024 12:35
Juntada de petição
-
21/05/2024 11:24
Juntada de Informações prestadas
-
21/05/2024 01:55
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 10:05
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 12:06
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 11:56
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 11:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2024 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2024 09:46
Outras Decisões
-
16/05/2024 09:45
Mantida a prisão preventida
-
13/05/2024 09:13
Juntada de laudo
-
07/05/2024 13:35
Juntada de Informações prestadas
-
07/05/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 09:16
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 15:31
Juntada de Ofício
-
30/04/2024 15:02
Juntada de Ofício
-
30/04/2024 14:55
Juntada de Ofício
-
29/04/2024 15:15
Outras Decisões
-
22/04/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 10:46
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 10:28
Juntada de diligência
-
22/04/2024 10:28
Juntada de diligência
-
22/04/2024 10:07
Juntada de petição
-
16/04/2024 11:21
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:19
Juntada de Mandado
-
15/04/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 12:04
Juntada de petição
-
10/04/2024 12:00
Juntada de petição
-
09/04/2024 02:49
Decorrido prazo de FREDERICO COSTA E SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
01/04/2024 00:51
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
27/03/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2024 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/03/2024 12:10
Juntada de petição
-
17/03/2024 05:11
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO em 15/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 16:32
Juntada de diligência
-
12/03/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 16:32
Juntada de diligência
-
10/03/2024 14:25
Decorrido prazo de WANDERSON SALES DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 10:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/03/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 03:46
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA FILHO em 04/03/2024 23:59.
-
03/03/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/03/2024 15:31
Juntada de diligência
-
28/02/2024 02:35
Decorrido prazo de FREDERICO COSTA E SILVA em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 02:32
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 09:30
Juntada de auto de prisão (12121)
-
27/02/2024 04:40
Decorrido prazo de MARCOS LIMA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 03:51
Decorrido prazo de ISAURA ALVES COSTA em 26/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 15:31
Juntada de diligência
-
23/02/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 10:48
Juntada de diligência
-
22/02/2024 22:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 22:05
Juntada de diligência
-
22/02/2024 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/02/2024 13:16
Juntada de diligência
-
22/02/2024 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 13:08
Juntada de diligência
-
22/02/2024 11:39
Juntada de petição
-
22/02/2024 00:53
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
22/02/2024 00:50
Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 17:20
Juntada de petição
-
20/02/2024 17:07
Juntada de petição
-
20/02/2024 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2024 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/02/2024 12:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/02/2024 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2024 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/02/2024 11:43
Juntada de Ofício
-
19/02/2024 15:33
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 15:30
Juntada de Mandado
-
19/02/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 14:57
Juntada de Mandado
-
19/02/2024 14:52
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 14:49
Juntada de Mandado
-
19/02/2024 14:04
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 12:27
Juntada de Mandado
-
19/02/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 12:12
Juntada de Mandado
-
19/02/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 11:59
Juntada de Mandado
-
16/02/2024 12:39
Proferida Sentença de Impronúncia
-
16/02/2024 12:39
Proferida Sentença de Pronúncia
-
06/02/2024 14:02
Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
-
05/12/2023 08:48
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 08:48
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 18:43
Juntada de petição
-
28/11/2023 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 20:31
Juntada de diligência
-
23/11/2023 12:20
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 12:19
Juntada de Mandado
-
23/11/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 08:09
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 08:09
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 18:36
Juntada de petição
-
06/11/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 02:27
Decorrido prazo de WANDERSON SALES DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 01:11
Decorrido prazo de WANDERSON SALES DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 10:46
Juntada de petição
-
17/10/2023 02:15
Decorrido prazo de FREDERICO COSTA E SILVA em 16/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 04:22
Decorrido prazo de FREDERICO COSTA E SILVA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:27
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0868081-43.2022.8.10.0001 ACUSADO: WANDERSON SALES DE SOUSA e MARCOS LIMA DA SILVA.
ADVOGADO:DR.
FREDERICO COSTA E SILVA - OAB/MA17692 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Juiz Pedro Guimarães Júnior, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, faço vista dos autos ao Defensor Público Dr.
Pablo Carmarço em substituição do Defensor Bernardo Laurindo Santos Filho, bem como o advogado, Dr.
FREDERICO COSTA E SILVA - OAB/MA17692 para apresentarem as alegações finais, conforme decisão de id. 103009138.
São Luís/MA, 06/10/2023.
DAIANNY ALVES DA COSTA Secretária Judicial da 2ª Vara do Tribunal do Júri -
07/10/2023 00:20
Publicado Intimação em 06/10/2023.
-
07/10/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
06/10/2023 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/10/2023 11:39
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 09:22
Juntada de petição
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0868081-43.2022.8.10.0001 ACUSADO: WANDERSON SALES SOUSA registrado(a) civilmente como WANDERSON SALES DE SOUSA e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FREDERICO COSTA E SILVA - MA17692 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Pedro Guimarães Júnior, Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, faço vista dos autos a(o) advogado(a) do acusado, para ciência da Decisão de ID 103009138.
São Luís/MA, 04/10/2023.
LUNALVA CARMEM SANTOS Servidor(a) da 2ª Vara do Tribunal do Júri -
04/10/2023 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2023 14:51
Juntada de Ofício
-
04/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2023 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2023 13:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2023 08:57
Mantida a prisão preventida
-
04/10/2023 08:57
Revogada a Prisão
-
26/09/2023 14:37
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 13:10
Juntada de petição
-
19/09/2023 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/09/2023 00:42
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 08:36
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
05/09/2023 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 09:47
Juntada de diligência
-
01/09/2023 06:32
Decorrido prazo de WANDERSON SALES DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 22:19
Juntada de diligência
-
25/08/2023 02:47
Decorrido prazo de FREDERICO COSTA E SILVA em 24/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 14:35
Juntada de diligência
-
23/08/2023 00:38
Publicado Intimação em 23/08/2023.
-
23/08/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
22/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0868081-43.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: WANDERSON SALES DE SOUSA e MARCOS LIMA DA SILVA.
PRIORIDADE: RÉU PRESO.
DESPACHO Ante o teor da certidão de ID 99171539, designo o dia 05 de setembro de 2023, às 10:00 h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
Notificações, intimações e requisições de praxe, inclusive pela via de Carta Precatória e publicação de edital, se necessário.
Outrossim, considerando o Provimento no 32021, da Corregedoria Geral da Justiça, na necessidade de expedição de Carta Precatória, a fim de viabilizar a realização de eventual videoconferência, deverá o Oficial de Justiça: a) certificar quanto a possibilidade de comparecimento presencial do intimado(a) à referida audiência; b) na impossibilidade de comparecimento à audiência, certificar se o intimado(a) possui meios de fazê-lo por videoconferência, utilizando computador ou smartfone com conexão à internet; c) fornecer o link de acesso, senha e as demais informações necessárias; c) solicitar número de telefone e Whatsapp do(a) intimado(a); d) informar que, na hipótese de não possuir acesso à internet, o(a) intimado(a) deverá se dirigir ao Juízo deprecado, no dia e horário da audiência, para efetivar a videoconferência.
Cumpra-se.
São Luís - MA, data do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Pedro Guimarães Júnior Auxiliar de entrância final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri -
21/08/2023 13:56
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 10:07
Juntada de Mandado
-
21/08/2023 09:54
Juntada de Ofício
-
21/08/2023 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2023 09:50
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 09:50
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 08:46
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
19/08/2023 00:09
Decorrido prazo de FRANCIVAN VINTURA NASCIMENTO em 18/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 07:14
Decorrido prazo de FRANCIVAN VINTURA NASCIMENTO em 14/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2023 16:13
Juntada de diligência
-
11/08/2023 00:17
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 21:44
Juntada de diligência
-
10/08/2023 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 16:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/08/2023 02:41
Decorrido prazo de FRANCIVAN VINTURA NASCIMENTO em 08/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 03:56
Decorrido prazo de FRANCIVAN VINTURA NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.
-
07/08/2023 14:36
Expedição de Mandado.
-
04/08/2023 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 16:21
Juntada de diligência
-
04/08/2023 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 12:00
Juntada de diligência
-
03/08/2023 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2023 16:23
Juntada de diligência
-
03/08/2023 16:02
Juntada de Mandado
-
28/07/2023 12:21
Decorrido prazo de EDILSON RODRIGUES RESENDE em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 12:06
Decorrido prazo de NELSON RABELO DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 12:06
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 06:24
Decorrido prazo de EDILSON RODRIGUES RESENDE em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 06:19
Decorrido prazo de NELSON RABELO DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 06:19
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 05:42
Decorrido prazo de FRANCIVAN VINTURA NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 02:11
Decorrido prazo de EDILSON RODRIGUES RESENDE em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:29
Decorrido prazo de NELSON RABELO DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:28
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 00:21
Decorrido prazo de FRANCIVAN VINTURA NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 21:44
Decorrido prazo de FRANCIVAN VINTURA NASCIMENTO em 24/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 16:42
Juntada de diligência
-
20/07/2023 14:15
Juntada de Ofício
-
20/07/2023 14:02
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 13:55
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 13:53
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 13:49
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 13:49
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 13:41
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 11:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
20/07/2023 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 13:05
Juntada de diligência
-
20/07/2023 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 12:50
Juntada de diligência
-
20/07/2023 12:33
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 08:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
20/07/2023 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 08:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/07/2023 08:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 08:08
Juntada de diligência
-
20/07/2023 07:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/07/2023 07:10
Juntada de diligência
-
15/07/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2023 15:35
Juntada de diligência
-
07/07/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 09:51
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 09:55
Juntada de Mandado
-
26/06/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 11:01
Juntada de Ofício
-
26/06/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 16:15
Juntada de Mandado
-
23/06/2023 16:14
Juntada de Mandado
-
23/06/2023 16:11
Juntada de Mandado
-
23/06/2023 16:09
Juntada de Mandado
-
20/06/2023 12:07
Decorrido prazo de EDNO DOS SANTOS REIS em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 09:15
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 16:37
Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS PAIZ em 16/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 09:24
Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 08:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
14/06/2023 09:24
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 10:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
13/06/2023 16:24
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
13/06/2023 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 09:45
Juntada de diligência
-
13/06/2023 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 09:38
Juntada de diligência
-
12/06/2023 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2023 12:22
Juntada de diligência
-
10/06/2023 00:14
Decorrido prazo de FRANCIVAN VINTURA NASCIMENTO em 09/06/2023 23:59.
-
08/06/2023 07:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2023 07:20
Juntada de diligência
-
06/06/2023 03:21
Decorrido prazo de VALDENILMA FONSECA FARIAS MONTEIRO em 05/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 10:19
Juntada de diligência
-
30/05/2023 00:24
Decorrido prazo de ISAURA ALVES COSTA em 29/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 00:14
Decorrido prazo de VALDENILMA FONSECA FARIAS MONTEIRO em 26/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 11:44
Juntada de Mandado
-
24/05/2023 11:43
Juntada de Mandado
-
24/05/2023 10:20
Juntada de Mandado
-
24/05/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 09:21
Juntada de Ofício
-
24/05/2023 09:12
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
24/05/2023 02:40
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 02:36
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SA DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:28
Decorrido prazo de FRANCINETE DO NASCIMENTO CASTRO em 22/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 01:24
Decorrido prazo de FRANCINETE DO NASCIMENTO CASTRO em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 11:07
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
23/05/2023 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 10:04
Juntada de diligência
-
23/05/2023 00:49
Decorrido prazo de TATIANA OLIVEIRA DIAS em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIEIRA FILHO em 22/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 13:22
Juntada de diligência
-
21/05/2023 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 17:06
Juntada de diligência
-
21/05/2023 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 17:04
Juntada de diligência
-
21/05/2023 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 17:02
Juntada de diligência
-
21/05/2023 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2023 16:52
Juntada de diligência
-
18/05/2023 22:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2023 22:53
Juntada de diligência
-
17/05/2023 01:02
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS MACHADO em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:02
Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS PAIZ em 16/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:02
Decorrido prazo de EDNO DOS SANTOS REIS em 16/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 06:00
Decorrido prazo de MAYSA RIOS DO VALE em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 05:00
Decorrido prazo de WANDERSON SALES DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 04:38
Decorrido prazo de FRANCIVAN VINTURA NASCIMENTO em 15/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 16:09
Juntada de diligência
-
15/05/2023 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2023 15:25
Juntada de diligência
-
13/05/2023 00:57
Decorrido prazo de FREDERICO COSTA E SILVA em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:57
Decorrido prazo de EDILSON RODRIGUES RESENDE em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:56
Decorrido prazo de NELSON RABELO DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:56
Decorrido prazo de HOSANA GARRIDO ARAUJO FERREIRA em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:30
Decorrido prazo de FREDERICO COSTA E SILVA em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:30
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:30
Decorrido prazo de EDILSON RODRIGUES RESENDE em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:30
Decorrido prazo de NELSON RABELO DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 00:30
Decorrido prazo de HOSANA GARRIDO ARAUJO FERREIRA em 12/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 11:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 11:50
Juntada de diligência
-
12/05/2023 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2023 10:07
Juntada de diligência
-
11/05/2023 23:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2023 23:51
Juntada de diligência
-
10/05/2023 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2023 14:50
Juntada de diligência
-
10/05/2023 08:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2023 08:17
Juntada de diligência
-
10/05/2023 01:08
Decorrido prazo de MARCOS LIMA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2023 08:58
Juntada de diligência
-
08/05/2023 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2023 08:52
Juntada de diligência
-
05/05/2023 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2023 10:04
Juntada de diligência
-
05/05/2023 00:18
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
05/05/2023 00:18
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
05/05/2023 00:18
Publicado Intimação em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
04/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0868081-43.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADOS: WANDERSON SALES DE SOUSA e MARCOS LIMA DA SILVA.
PRIORIDADE: RÉU PRESO DECISÃO No Juízo da Central de Inquéritos e Custódia, nos autos da representação n° 0857855-76.2022.8.10.0001, foi decretada a prisão preventiva dos acusados WANDERSON SALES DE SOUSA e MARCOS LIMA DA SILVA (ID 89713034).
Entretanto, em consulta ao sistema do BNMP, verifico que os mandados de prisões não foram cadastrados no referido sistema, ainda que os denunciados estejam custodiados (ID 89713031; 89713036).
Desse modo, a fim de regularizar a situação prisional dos denunciados no BNMP, determino o desarquivamento da representação de n° 0857855-76.2022.8.10.0001, para que seja expedido os respectivos mandados de prisões.
Na presente Ação Penal, observo que WANDERSON SALES DE SOUSA e MARCOS LIMA DA SILVA foram devidamente citados (ID 85233683; 85233683) e apresentaram respostas à acusação (ID 90454300; 90710436).
Assim, não havendo irregularidades a serem sanadas, mantenho a decisão de recebimento da denúncia e, em consequência, designo o dia 23 de maio de 2023, às 10:00 h, para a realização da audiência de instrução e julgamento.
Notificações, intimações e requisições de praxe, inclusive pela via de Carta Precatória e publicação de edital, se necessário.
Outrossim, considerando o Provimento no 32021, da Corregedoria Geral da Justiça, na necessidade de expedição de Carta Precatória, a fim de viabilizar a realização de eventual videoconferência, deverá o Oficial de Justiça: a) certificar quanto a possibilidade de comparecimento presencial do intimado(a) à referida audiência; b) na impossibilidade de comparecimento à audiência, certificar se o intimado(a) possui meios de fazê-lo por videoconferência, utilizando computador ou smartfone com conexão à internet; c) fornecer o link de acesso, senha e as demais informações necessárias; c) solicitar número de telefone e Whatsapp do(a) intimado(a); d) informar que, na hipótese de não possuir acesso à internet, o(a) intimado(a) deverá se dirigir ao Juízo deprecado, no dia e horário da audiência, para efetivar a videoconferência.
Cumpra-se.
São Luís - MA, data do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Pedro Guimarães Júnior Auxiliar de entrância final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri -
03/05/2023 13:44
Juntada de Ofício
-
03/05/2023 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2023 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2023 13:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
03/05/2023 13:37
Expedição de Mandado.
-
02/05/2023 14:12
Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
-
02/05/2023 13:39
Outras Decisões
-
25/04/2023 12:16
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 10:53
Juntada de petição
-
24/04/2023 16:15
Apensado ao processo 0857855-76.2022.8.10.0001
-
20/04/2023 11:27
Juntada de petição
-
20/04/2023 11:21
Juntada de petição
-
20/04/2023 11:20
Juntada de petição
-
19/04/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 19:29
Decorrido prazo de WANDERSON SALES DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 17:52
Decorrido prazo de MARCOS LIMA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
-
18/04/2023 03:45
Decorrido prazo de WANDERSON SALES DE SOUSA em 25/01/2023 23:59.
-
14/04/2023 02:14
Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
-
14/04/2023 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
11/04/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 14:01
Apensado ao processo 0824870-54.2022.8.10.0001
-
09/02/2023 10:22
Apensado ao processo 0838198-51.2022.8.10.0001
-
07/02/2023 22:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 22:27
Juntada de diligência
-
06/02/2023 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2023 13:41
Juntada de diligência
-
23/01/2023 09:45
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 09:28
Juntada de petição
-
20/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N° 0868081-43.2022.8.10.0001 AÇÃO PENAL PÚBLICA DENUNCIADOS: WANDERSON SALES DE SOUSA e MARCOS LIMA DA SILVA.
Recebimento de Denúncia.
DECISÃO Vistos em correição.
Recebo a denúncia de ID 82253630, formulada em desfavor de WANDERSON SALES DE SOUSA, conhecido como "Kevin", e MARCOS LIMA DA SILVA, conhecido como "Marcola", como incursos nas penas do art. 121, §2°, inc.
I e IV; art. 157, §2° e art. 121, §2°, inc.
IV c/c art. 14, inc.
II; art. 157, §2° e art. 288, todos do Código Penal, posto que preenche os requisitos legais, ao teor das disposições constantes do art. 41 do Código de Processo Penal e art. 129 da Constituição da República Federativa do Brasil, determinando, por consequência, o prosseguimento do persecutis criminis.
Cite-se o acusado para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto nos artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal.
Advirta-o que na hipótese de não possuir condições para constituir advogado para promover sua respectiva defesa, deverá informar este fato ao meirinho, no momento da citação, a fim de que lhe seja nomeado Defensor Público.
Deve constar no mandado de citação a recomendação de que a partir do recebimento da denúncia o acusado deverá informar ao Juízo sobre quaisquer mudanças de endereço, para fins de adequadas intimações e comunicações oficiais.
Na hipótese de citação do denunciado e ausência de manifestação no interregno legal, fica de logo nomeado o Dr.
Defensor Público para atuar na sua defesa, o qual deverá ser intimado para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação.
Dê-se cumprimento ao Provimento nº 13/2009 – CGJ a fim de que seja juntado nos autos os antecedentes criminais do denunciado, obtidos no âmbito desta Comarca em nível estadual e federal, bem como informações sobre a vítima.
Publique-se.
Intime-se.
Notifique-se o Ministério Público.
Cumpra-se.
São Luís - MA, Segunda-Feira, 16 de Janeiro de 2023. (Assinado eletronicamente) Juiz ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Auxiliar de entrância final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri Portaria CGJ nº. 5.671/2022 -
19/01/2023 11:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/01/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 10:05
Juntada de Mandado
-
19/01/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
19/01/2023 10:00
Juntada de Mandado
-
19/01/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 09:50
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
19/01/2023 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/01/2023 09:40
Recebida a denúncia contra MARCOS LIMA DA SILVA - CPF: *10.***.*07-07 (INVESTIGADO) e WANDERSON SALES DE SOUSA - CPF: *68.***.*96-80 (INVESTIGADO)
-
12/12/2022 15:30
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 15:29
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 15:19
Juntada de denúncia
-
30/11/2022 16:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/11/2022 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/11/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 10:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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