05/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
04/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/03/2025 23:59.
07/02/2025 23:14

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA FREITAS em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 09:05

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 12:40

Conclusos para julgamento
29/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:27

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 23:32

Juntada de petição
23/04/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 11:05

Juntada de ato ordinatório
23/04/2024 11:05

Juntada de Ofício
23/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
07/04/2024 00:09

Juntada de laudo pericial
02/04/2024 05:31

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:28

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA FREITAS em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2024 10:05

Juntada de laudo
16/02/2024 14:40

Juntada de petição
08/02/2024 02:15

Decorrido prazo de MARLOS SAMPAIO RIBEIRO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 23:14

Juntada de petição
30/01/2024 23:54

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
30/01/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 10:14

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 14:35

Expedição de Mandado.
22/01/2024 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 09:23

Nomeado perito
13/09/2023 11:37

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:09

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:44

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 28/04/2023 23:59.
05/04/2023 12:05

Juntada de petição
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0817072-22.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Base de Cálculo] REQUERENTE: RODRIGO DA SILVA FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado/Autoridade do(a) REU: ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS - MA7606 Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 6 de fevereiro de 2023 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
04/04/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:31

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:47

Juntada de Certidão
25/01/2023 10:16

Juntada de réplica à contestação
25/01/2023 03:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.
25/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0817072-22.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO DA SILVA FREITAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS PAULO AIRES - MA16093 RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado/Autoridade do(a) REU: ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS - MA7606 ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Imperatriz, Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RAFAEL SOUSA SILVA Tecnico Judiciario
19/12/2022 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 17:22

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:15

Juntada de contestação
14/09/2022 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 12:02

Conclusos para despacho
01/08/2022 12:02

Juntada de termo
28/07/2022 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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