06/06/2025 09:03

Conclusos para decisão
06/06/2025 08:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:35

Juntada de Certidão
22/03/2025 11:06

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:35

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:34

Juntada de Certidão
12/12/2024 19:35

Decorrido prazo de JULIO CESAR SAMPAIO LIMA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 08:59

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:20

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:17

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 03:57

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 08:11

Conclusos para despacho
10/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 29/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:17

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:40

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:40

Juntada de Certidão
20/12/2023 17:54

Juntada de petição
19/12/2023 10:24

Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO LIMA JUNIOR em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 10:44

Juntada de diligência
11/12/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:06

Juntada de diligência
08/11/2023 08:07

Expedição de Mandado.
08/11/2023 08:07

Expedição de Mandado.
21/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:19

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:11

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:25

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:17

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:12

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 14:33

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 30/01/2023 23:59.
18/04/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 01:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/04/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
27/02/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 08:20

Conclusos para despacho
24/01/2023 08:19

Juntada de Certidão
19/01/2023 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 22:31

Juntada de diligência
17/01/2023 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 13:11

Expedição de Mandado.
16/01/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 09:09

Conclusos para decisão
24/11/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:14

Conclusos para despacho
14/11/2022 11:14

Juntada de Certidão
30/10/2022 11:59

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:59

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES em 27/09/2022 23:59.
17/09/2022 11:15

Publicado Intimação em 13/09/2022.
17/09/2022 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 12:24

Outras Decisões
01/08/2022 08:06

Conclusos para despacho
01/08/2022 08:06

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:47

Juntada de petição
12/07/2022 02:40

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 08:27

Conclusos para decisão
27/04/2022 10:10

Juntada de Certidão
26/04/2022 21:12

Juntada de parecer de mérito (mp)
25/04/2022 07:50

Juntada de Certidão
25/04/2022 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 09:42

Conclusos para decisão
15/10/2021 09:42

Juntada de Certidão
15/09/2021 16:31

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/09/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 17:56

Juntada de petição
20/07/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 21:54

Conclusos para decisão
02/07/2021 21:54

Juntada de Certidão
04/05/2021 06:59

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0808860-37.2019.8.10.0001 REQUERENTE: CATARINA SAMPAIO LIMA e outros (3) ESPÓLIO DE: JOAO APOLINARIO LIMA ADVOGADO: LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO OAB: MA3984 DESPACHO:Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de JOAO APOLINARIO LIMA, cujo feito se encontra em fase de cálculo do ITCMD. 1 - Intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 05 (cinco) dias. 2 - Após o prazo, intimem-se os herdeiros, por advogado/defensor, facultando-lhes a apresentação de quinhão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Considerando a possibilidade de antecipar o término do presente inventário, podem os herdeiros se manifestar acerca da viabilidade quanto à realização de audiência de conciliação e/ou conversão do feito em arrolamento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá constar na manifestação a previsão de juntada de termo de partilha amigável assinado pelos herdeiros, a qual deverá ser apresentado, no máximo, em 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 07 de Abril de 2021.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
22/04/2021 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 00:20

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 09:12

Conclusos para decisão
06/04/2021 09:12

Juntada de Certidão
06/04/2021 09:11

Juntada de Certidão
16/03/2021 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2021 17:33

Conclusos para decisão
13/02/2021 17:33

Juntada de Certidão
06/02/2021 09:00

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 08:43

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 28/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:12

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
08/01/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0808860-37.2019.8.10.0001 REQUERENTE: CATARINA SAMPAIO LIMA e outros (3) ESPÓLIO DE: JOAO APOLINARIO LIMA ADVOGADO: LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO OAB: MA 3984 DESPACHO: (...) 3 - Em seguida, intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 05 dias. 4 - Após o prazo, intimem-se os herdeiros, por advogado/defensor, facultando-lhes a apresentação de quinhão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Considerando a possibilidade de antecipar o término do presente inventário, podem os herdeiros se manifestar acerca da viabilidade quanto à realização de audiência de conciliação e/ou conversão do feito em arrolamento, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá constar na manifestação a previsão de juntada de termo de partilha amigável assinado pelos herdeiros, a qual deverá ser apresentado, no máximo, em 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 14 de Julho de 2020.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
07/01/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 05:32

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 26/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 00:59

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 09:24

Juntada de consulta INFOSEG
14/07/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 20:56

Conclusos para despacho
08/07/2020 20:56

Juntada de Certidão
25/03/2020 13:55

Juntada de parecer de mérito (mp)
13/03/2020 13:50

Juntada de petição
11/03/2020 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 16:46

Conclusos para decisão
10/12/2019 16:41

Apensado ao processo 0830976-37.2019.8.10.0001
27/11/2019 14:51

Juntada de petição
21/10/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 08:10

Conclusos para despacho
14/10/2019 08:10

Juntada de Certidão
29/07/2019 15:54

Juntada de petição
23/04/2019 10:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 03:25

Decorrido prazo de LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO em 15/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 10:55

Juntada de Certidão
25/03/2019 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 08:35

Conclusos para despacho
25/02/2019 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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