21/08/2025 22:02

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 00:20

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 08:56

Juntada de petição
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 11:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 15:32

Juntada de Certidão
18/06/2025 02:44

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2025 22:54

Conclusos para decisão
27/04/2025 22:54

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:34

Juntada de petição
21/03/2025 15:50

Juntada de petição
01/03/2025 05:48

Publicado Intimação em 24/02/2025.
01/03/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/02/2025 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:43

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:32

Juntada de petição
19/12/2024 06:25

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:56

Recebidos os autos
21/11/2024 09:56

Juntada de decisão
26/01/2024 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/01/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:52

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:52

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:21

Juntada de contrarrazões
24/11/2023 14:18

Juntada de petição
13/11/2023 00:47

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:05

Juntada de apelação
13/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido
23/05/2023 18:22

Conclusos para julgamento
23/05/2023 18:21

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:46

Juntada de petição
22/05/2023 10:39

Juntada de petição
08/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 08:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 18:59

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:58

Juntada de réplica à contestação
11/02/2023 21:16

Conclusos para despacho
11/02/2023 21:16

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:50

Juntada de contestação
04/02/2023 07:38

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 15:57

Conclusos para despacho
20/12/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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