10/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 05/05/2025.
10/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/11/2024 17:35

Conclusos para decisão
21/11/2024 23:10

Juntada de petição
12/11/2024 15:34

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:00

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:54

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:49

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:25

Juntada de termo
08/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 16:03

Juntada de Mandado
20/05/2024 19:56

Juntada de petição
13/05/2024 00:29

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 08:33

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:44

Juntada de petição
23/04/2024 02:22

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:09

Conclusos para despacho
28/02/2024 23:18

Juntada de petição
21/02/2024 16:50

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 17:36

Juntada de Mandado
31/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 10:08

Conclusos para despacho
29/09/2023 21:53

Juntada de petição
15/09/2023 00:33

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 07:24

Juntada de Certidão
04/09/2023 08:53

Juntada de termo
17/08/2023 15:26

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 18:51

Juntada de petição
30/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:50

Conclusos para despacho
22/04/2023 21:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:28

Decorrido prazo de MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA em 03/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:22

Publicado Intimação em 08/02/2023.
16/03/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 08:32

Conclusos para despacho
26/10/2022 19:08

Juntada de petição
13/10/2022 12:19

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
05/10/2022 20:04

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/10/2022 18:55

Juntada de petição
03/10/2022 18:54

Juntada de petição
17/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 12/09/2022.
17/09/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 14:18

Outras Decisões
19/07/2022 12:29

Conclusos para decisão
14/07/2022 18:00

Juntada de petição
11/07/2022 03:43

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 12:02

Juntada de Certidão
05/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:46

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:25

Juntada de Certidão
14/06/2022 15:38

Juntada de Certidão
14/06/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 14:02

Juntada de petição
10/05/2022 17:07

Conclusos para decisão
26/04/2022 18:58

Juntada de petição
06/04/2022 15:39

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841808-95.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - MA7932-A REU: MARIA IVANILDES DOS SANTOS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº - 61955910), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 4 de abril de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
04/04/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 10:31

Juntada de Certidão
29/03/2022 23:50

Decorrido prazo de MARIA IVANILDES DOS SANTOS FERNANDES em 24/03/2022 23:59.
03/03/2022 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 20:42

Juntada de diligência
24/01/2022 13:35

Expedição de Mandado.
24/01/2022 08:52

Juntada de Mandado
01/12/2021 21:43

Juntada de petição
24/11/2021 14:14

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841808-95.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA 7932-A REU: MARIA IVANILDES DOS SANTOS FERNANDES Concedo o prazo de 5 dias para a parte autora comprovar as custas da diligência do oficial de justiça.

Comprovada as custas, expeça-se mandado de busca e apreensão no endereço indicado de ID n°54375395.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
22/11/2021 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 12:20

Conclusos para despacho
05/11/2021 21:15

Juntada de petição
19/10/2021 21:35

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841808-95.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB MA7932-A REU: MARIA IVANILDES DOS SANTOS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

Após, reitere-se mandado de Busca e Apreensão no endereço indicado pelo autor, a saber: AV.

BRISA DO MAR, Nº 85, BRISA DO MAR CEP: 65068-128 – SÃO LUIS/ MA.

São Luís, 14 de outubro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
17/10/2021 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 20:42

Juntada de Certidão
13/10/2021 21:35

Juntada de petição
30/09/2021 01:09

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841808-95.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OABMA 7932-A REU: MARIA IVANILDES DOS SANTOS FERNANDES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão do oficial de justiça (ID nº 50800241), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 21 de setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
24/09/2021 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 10:52

Juntada de Certidão
10/09/2021 09:19

Decorrido prazo de MARIA IVANILDES DOS SANTOS FERNANDES em 09/09/2021 23:59.
16/08/2021 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 10:02

Juntada de diligência
06/07/2021 11:37

Expedição de Mandado.
06/07/2021 11:26

Juntada de Carta ou Mandado
24/06/2021 12:17

Juntada de Ato ordinatório
23/06/2021 21:07

Juntada de petição
09/06/2021 00:08

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 13:48

Juntada de Ato ordinatório
26/05/2021 20:33

Decorrido prazo de MARIA IVANILDES DOS SANTOS FERNANDES em 24/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 15:39

Juntada de diligência
08/03/2021 23:27

Juntada de petição
01/03/2021 11:24

Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841808-95.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OAB/MA7932 REU: MARIA IVANILDES DOS SANTOS FERNANDES DECISÃO Pede a parte autora a concessão da medida liminar a fim de se proceder à busca e apreensão dos bens alienados fiduciariamente (Moto/Honda Biz 110I cor branca-*11.***.*83-35, chassi 9C2JC7000JR040393, modelo 2018, ano 2018, placa PTG7176) em razão do inadimplemento da parte requerida em contrato de alienação fiduciária que culminou no alegado débito de R$8.371,66 (oito mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) Decido.

A inicial está acompanhada da prova da existência do contrato de alienação fiduciária, planilha de débito, prova da notificação e da mora da parte ré, não purgada mesmo depois de regularmente notificada para fazê-lo.

Defiro o pedido de busca e apreensão do veículo financiado, descrito na petição inicial, que será depositado com representante/preposto do autor em São Luís/MA nos termos indicados nos autos, mediante compromisso e sob as penalidades legais.

Cumprida a liminar, cite-se a parte ré para, querendo, oferecer resposta ao pedido contra si formulado, no prazo de 15 (quinze) dias execução da liminar, cientificando-a que poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual a posse do bem lhe será restituída, e que transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem pagamento, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.

Deve o Oficial de Justiça encarregado da diligência, quando da efetivação da medida, entregar cópia do mandado e do respectivo auto ao fiel depositário judicial.

Serve esta decisão de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO e de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Proceda-se à restrição na base de dados do Renavam.

Intime-se.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
25/02/2021 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 08:55

Expedição de Mandado.
23/02/2021 16:04

Juntada de bloqueio RENAJUD
22/02/2021 16:30

Concedida a Medida Liminar
22/02/2021 09:49

Conclusos para decisão
11/02/2021 21:23

Juntada de petição
28/01/2021 20:36

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 19:27

Juntada de petição
15/01/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0841808-95.2020.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO HONDA S/A.

Advogado do(a) AUTOR: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA - OABMA7932 REU: MARIA IVANILDES DOS SANTOS FERNANDES Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
13/01/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 10:22

Conclusos para decisão
21/12/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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