21/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
18/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:50

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:50

Juntada de termo
08/05/2025 18:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 08:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:56

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:37

Decorrido prazo de DOMINGOS VIRGILIO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 01:01

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 01:01

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:53

Juntada de apelação
08/10/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 09:02

Julgado improcedente o pedido
02/07/2024 14:08

Conclusos para julgamento
08/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
11/02/2024 10:51

Juntada de petição
09/02/2024 00:53

Decorrido prazo de DOMINGOS VIRGILIO DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:02

Juntada de contestação
18/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
16/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:44

Juntada de petição
14/12/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 09:20

Juntada de Certidão
14/12/2023 08:21

Recebidos os autos
14/12/2023 08:21

Juntada de decisão
14/11/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/11/2023 08:37

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 10:01

Juntada de contrarrazões
25/09/2023 00:59

Publicado Citação em 25/09/2023.
23/09/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Citação

PROCESSO: 0800001-69.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS VIRGILIO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de CITAÇÃO da parte requerida para tomar conhecimento do DESPACHO nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, CITO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

Timon/MA, 21 de setembro de 2023.

MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Mat.14415 Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 21/09/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 12:56

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:21

Juntada de apelação
18/09/2023 21:06

Indeferida a petição inicial
30/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:44

Juntada de termo
10/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
09/07/2023 10:01

Juntada de petição
06/07/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:13

Conclusos para despacho
25/06/2023 07:31

Juntada de petição
22/06/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800001-69.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS VIRGILIO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o reclamante não juntou comprovante de endereço atualizado e legível em seu nome, nem sequer juntou documentação do titular da conta contrato aos autos.

Nesse sentido, é cediço que um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo à Comarca a qual foi promovida a ação, permite-se afirmar a completa ausência de competência do juízo para processar e julgar a demanda.

Acresce-se que caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

Destarte, intime-se, o patrono do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço que demonstre que o reclamante é domiciliado no endereço constante da peça vestibular, que faça parte da área de competência deste juízo, ou esteve domiciliado no endereço da inicial à época do ajuizamento da presente ação e, caso este se encontre em nome de terceiro, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal deste, ou outro apontamento comprobatório do vínculo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, § único, c/c os arts. 330, IV, e 485, I, do CPC).

Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 20/06/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:21

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:21

Juntada de termo
18/04/2023 21:08

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS COSTA em 14/02/2023 23:59.
14/04/2023 02:44

Publicado Intimação em 24/01/2023.
14/04/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
26/01/2023 12:39

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:31

Juntada de petição
23/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800001-69.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOMINGOS VIRGILIO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLINGTON DOS SANTOS COSTA - PI7365 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o reclamante não juntou comprovante de endereço atualizado e legível em seu nome.

Nesse sentido, é cediço que um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo à Comarca a qual foi promovida a ação, permite-se afirmar a completa ausência de competência do juízo para processar e julgar a demanda.

Acresce-se que caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

Destarte, intime-se, o patrono do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço que demonstre que o reclamante é domiciliado no endereço constante da peça vestibular, que faça parte da área de competência deste juízo, ou esteve domiciliado no endereço da inicial à época do ajuizamento da presente ação e, caso este se encontre em nome de terceiro, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal deste, ou outro apontamento comprobatório do vínculo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, § único, c/c os arts. 330, IV, e 485, I, do CPC).

Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 20/01/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2023 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 14:13

Conclusos para decisão
02/01/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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