21/09/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:20

Conclusos para despacho
11/09/2025 01:11

Decorrido prazo de Secretária Municipal de Urbanismo e Habitação em 10/09/2025 23:59.
24/06/2025 16:41

Juntada de diligência
24/06/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:41

Juntada de diligência
23/06/2025 09:42

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 07:20

Expedição de Mandado.
06/05/2025 13:55

Juntada de petição
03/05/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:15

Decorrido prazo de ÉRICA GARRETO em 05/02/2025 23:59.
26/11/2024 16:04

Juntada de diligência
26/11/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 16:04

Juntada de diligência
19/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 08:35

Expedição de Mandado.
12/11/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:25

Juntada de termo
21/07/2024 01:33

Decorrido prazo de JMTL RESTAURANTES E COMERCIO LTDA - EPP em 01/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:50

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 15:13

Juntada de petição
02/03/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
01/11/2023 09:41

Juntada de termo
16/07/2023 08:58

Decorrido prazo de JMTL RESTAURANTES E COMERCIO LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.
02/06/2023 02:14

Decorrido prazo de JMTL RESTAURANTES E COMERCIO LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0815282-57.2021.8.10.0001 EXEQUENTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A EXECUTADO: JMTL RESTAURANTES E COMERCIO LTDA - EPP, SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A ATO ORDINATÓRIO Fica o requerido Buteco Bistrô intimado para cumprir a obrigação de fazer assumida no acordo consistente em manter dentro da área comum do seu empreendimento placa educativa sobre direito da pessoa com deficiência.

A placa será impressa em material de boa qualidade gráfica e afixada pelo requerido.

A placa educativa será instalada no prazo de 30 dias e permanecerá visível ao público permanentemente.

Segue link para acesso à arte, que poderão ser escolhida a critério do requerido: https://drive.google.com/file/d/19qlbXjKisGdh_bkJGdesNVGKmdiEgulV/view?usp=share_link São Luís/MA, Quinta-feira, 25 de Maio de 2023.

LUCIANO ANDRADE DE OLIVEIRA FERNANDES Tecnico Judiciario Vara de Interesses Difusos e Coletivos
26/05/2023 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
11/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 10/05/2023.
11/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0815282-57.2021.8.10.0001 EXEQUENTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A EXECUTADO: JMTL RESTAURANTES E COMERCIO LTDA - EPP, SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A ATO ORDINATÓRIO Reitere o despacho de ID 84012057 DESPACHO JUDICIAL INTIME-SE o requerido JMTL- Restaurantes e Comércio LTDA (Bistro e Boteco), para comparecer nesta Unidade Judicial, a partir do dia 15 de fevereiro de 2023, para recebimento do arquivo da arte para confecção do banner.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Trazer pendrive ou outros materiais equivalentes para o armazenamento da mídia digital.

Intimem-se as partes pelo sistema PJE.

Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís São Luís/MA, Segunda-feira, 08 de Maio de 2023.

LENA COSTA SOARES MUNIZ Tecnico Judiciario Vara de Interesses Difusos e Coletivos
08/05/2023 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 12:08

Juntada de Certidão
01/03/2023 02:59

Publicado Intimação em 25/01/2023.
01/03/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
01/03/2023 02:58

Publicado Intimação em 25/01/2023.
01/03/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0815282-57.2021.8.10.0001 EXEQUENTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A EXECUTADO: JMTL RESTAURANTES E COMERCIO LTDA - EPP, SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA - MA4046-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A DESPACHO JUDICIAL INTIME-SE o requerido JMTL- Restaurantes e Comércio LTDA (Bistro e Boteco), para comparecer nesta Unidade Judicial, a partir do dia 15 de fevereiro de 2023, para recebimento do arquivo da arte para confecção do banner.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Trazer pendrive ou outros materiais equivalentes para o armazenamento da mídia digital.

Intimem-se as partes pelo sistema PJE.

Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
23/01/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:35

Evoluída a classe de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2022 11:24

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:24

Juntada de termo
24/03/2022 11:23

Transitado em Julgado em 16/10/2021
17/12/2021 21:12

Juntada de petição
18/11/2021 11:02

Juntada de petição
24/09/2021 11:01

Juntada de petição
31/08/2021 11:57

Audiência Conciliação realizada para 31/08/2021 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
31/08/2021 11:57

Homologada a Transação
30/08/2021 11:00

Juntada de petição
27/08/2021 11:09

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2021 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 09:57

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2021 14:29

Audiência Conciliação designada para 31/08/2021 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
01/07/2021 13:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/07/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
01/07/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 10:41

Juntada de petição
06/05/2021 00:58

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 19:18

Juntada de petição
04/05/2021 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 14:34

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
04/05/2021 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 14:14

Audiência Conciliação designada para 01/07/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
28/04/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:23

Conclusos para despacho
25/04/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2021

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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