04/12/2024 09:44

Decorrido prazo de PATRICK DE ARAUJO ARAGAO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:44

Decorrido prazo de CASSANDRA DE MACEDO PESTANA em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 16:39

Juntada de termo
26/11/2024 06:46

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:15

Juntada de termo
21/11/2024 09:03

Expedido alvará de levantamento
18/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
18/11/2024 13:09

Juntada de termo
18/11/2024 12:56

Juntada de petição
13/11/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2024.
13/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:57

Juntada de termo
24/10/2024 09:11

Juntada de petição
11/10/2024 02:11

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
09/10/2024 04:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 06:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:04

Juntada de termo
08/07/2024 10:15

Juntada de petição
25/06/2024 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:00

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:00

Juntada de termo
24/04/2024 18:18

Juntada de petição
16/04/2024 03:21

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 17:42

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:39

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:38

Juntada de termo
03/04/2024 08:38

Conta Atualizada
25/03/2024 00:30

Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024 00:30

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:40

Juntada de petição
11/03/2024 12:35

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:34

Juntada de termo
11/03/2024 12:18

Juntada de petição
26/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 09:50

Realizado Cálculo de Liquidação
21/02/2024 10:25

Processo Desarquivado
21/02/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:12

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:14

Juntada de petição
29/09/2023 18:06

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:06

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 18:06

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 18:37

Juntada de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800012-98.2023.8.10.0008 | PJE Requerente: CASSANDRA DE MACEDO PESTANA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUAN FELIPE BARBOSA - PR101570 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUAN FELIPE BARBOSA - PR101570 Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO - PB14642, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, INTIMO a parte autora para tomar ciência do alvará judicial expedido em seu favor.

MONIQUE SALES COELHO GOMES Servidor Judiciário
27/09/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:16

Juntada de termo
26/09/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:49

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:47

Juntada de termo
18/09/2023 14:57

Juntada de petição
12/09/2023 00:44

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800012-98.2023.8.10.0008 PJe Requerente: CASSANDRA DE MACEDO PESTANA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUAN FELIPE BARBOSA - PR101570 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUAN FELIPE BARBOSA - PR101570 Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO - PB14642, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 DESPACHO Trata-se de petição do advogado parte autora/exequente (ID. 100649119) onde requer a transferência de valores depositados para a conta de sua titularidade.

O parágrafo único do art. 906 do Código de Processo Civil prevê que a expedição de mandado de levantamento poderá ser substituída pela transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao juízo para outra, indicada pelo exequente.

Logo, vez que a procuração ad judicia acostada ao ID. 83354921 não possui poderes específicos para o fim pleiteado, bem como considerando o disposto no § 4º do art. 8º PORTARIA-CONJUNTA – 342020 e o recomendado no OFC-GCGJ-2632021, INTIME-SE a parte autora através de seu(a) advogado(a) habilitado nos autos, para no prazo de 10 (dez) dias, juntar instrumento procuratório com poderes específicos para receber alvará e/ou levantar valores através de transferência eletrônica ou, ainda, indicar número de conta bancária em nome do requerente, titular do crédito, para transferência bancária.

Transcorrido o prazo acima, autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Juiz Pedro Guimarães Júnior Respondendo pelo 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.
06/09/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:54

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:53

Juntada de termo
04/09/2023 08:34

Juntada de petição
01/09/2023 01:51

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800012-98.2023.8.10.0008 PJe Requerente: CASSANDRA DE MACEDO PESTANA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUAN FELIPE BARBOSA - PR101570 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUAN FELIPE BARBOSA - PR101570 Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO - PB14642, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 ATO ORDINATÓRIO (Art. 93, XIV da Constituição Federal - Art. 203, § 4º do CPC - Art. 99 do Código de Normas da CGJ-MA - Provimento nº 22/2009 e 22/2018 da CGJ-MA e PORTARIA-TJ - 11832023) Em virtude das atribuições que me são conferidas pela legislação supramencionada, intimo a parte autora para tomar ciência da juntada de comprovante de depósito judicial, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís-MA, 25 de agosto de 2023.

SUELEN JANSEN PINHEIRO Servidor(a) Judicial do 3º JECRC
25/08/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 12:01

Juntada de Certidão
24/08/2023 21:41

Juntada de petição
07/08/2023 00:19

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:19

Publicado Intimação em 07/08/2023.
06/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
06/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/08/2023 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:20

Juntada de petição
02/08/2023 07:47

Conclusos para despacho
02/08/2023 07:46

Juntada de Certidão
02/08/2023 05:00

Decorrido prazo de PATRICK DE ARAUJO ARAGAO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 04:33

Decorrido prazo de CASSANDRA DE MACEDO PESTANA em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 02:49

Publicado Intimação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:20

Recebidos os autos
13/07/2023 13:20

Juntada de despacho
09/05/2023 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/05/2023 18:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/05/2023 07:49

Conclusos para decisão
08/05/2023 07:48

Juntada de Certidão
05/05/2023 15:42

Juntada de contrarrazões
04/05/2023 18:50

Juntada de contrarrazões
03/05/2023 02:09

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
03/05/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
29/04/2023 00:25

Decorrido prazo de REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:18

Decorrido prazo de REGINALDO MARCIO ALECRIM MOITINHO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 18:00

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:53

Juntada de recurso inominado
16/04/2023 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023 11:26

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:05

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 18:01

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2023 13:12

Conclusos para julgamento
02/03/2023 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 11:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/03/2023 18:33

Juntada de petição
01/03/2023 17:38

Juntada de petição
01/03/2023 15:07

Juntada de contestação
28/02/2023 14:00

Juntada de contestação
28/02/2023 09:46

Juntada de petição
13/02/2023 18:02

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2023 14:46

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
07/02/2023 13:48

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2023 14:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
06/02/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
20/01/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 11:56

Audiência Conciliação redesignada para 02/03/2023 11:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/01/2023 11:55

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:10

Conclusos para despacho
16/01/2023 12:09

Juntada de termo
16/01/2023 11:12

Juntada de petição
11/01/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 11:30

Audiência Conciliação designada para 22/02/2023 11:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/01/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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