TJMA - 0803268-29.2018.8.10.0039

1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIAS BALTAZAR BATISTA

CPF *20.***.*74-72

Advogados

ERINALDO MORAIS LIMA

OAB: 5456/MA

CPF *66.***.*21-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEONARDO BATISTA DO NASCIMENTO

CPF *39.***.*28-40

ANTONIA BATISTA VASCONCELOS

FRANCISCO MOURA BATISTA

CPF *32.***.*85-68

ANTONIA SILVANI MOURA BATISTA SILVA

CPF *91.***.*96-79

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF *96.***.*72-72

JOAO MOURA BATISTA

CPF *52.***.*93-34

LORHANA SOARES BATISTA RAMOS

CPF *42.***.*32-76

LORHUAMA SOARES BATISTA RAMOS

CPF *40.***.*64-06

PEDRO MOURA BATISTA

CPF *60.***.*19-15

MARIA MOURA BATISTA

CPF *25.***.*47-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 17:38

    Juntada de petição

  • 07/05/2024 14:44

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 02/05/2024 23:59.

  • 26/04/2024 08:52

    Juntada de petição

  • 24/04/2024 04:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 23/04/2024 23:59.

  • 06/03/2024 09:33

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 16:40

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 11:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/02/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 17:35

    Juntada de petição

  • 01/06/2023 00:12

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2023 01:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 15:45

    Decorrido prazo de JOAO MOURA BATISTA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 20:02

    Decorrido prazo de ELIAS BALTAZAR BATISTA em 21/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 10:09

    Decorrido prazo de LEONARDO BATISTA DO NASCIMENTO em 25/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 10:02

    Decorrido prazo de MARIA MOURA BATISTA em 25/03/2022 23:59.

  • 07/03/2022 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 16:18

    Juntada de diligência

  • 07/03/2022 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 16:15

    Juntada de diligência

  • 04/03/2022 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 20:34

    Juntada de diligência

  • 04/03/2022 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 20:07

    Juntada de diligência

  • 18/09/2021 15:03

    Decorrido prazo de ANTONIA BATISTA VASCONCELOS em 17/09/2021 23:59.

  • 18/09/2021 08:20

    Decorrido prazo de PEDRO MOURA BATISTA em 17/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 08:08

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 13/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 15:05

    Juntada de diligência

  • 25/08/2021 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 15:05

    Juntada de diligência

  • 06/08/2021 20:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 03/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 20:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 03/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 16:53

    Juntada de petição

  • 27/07/2021 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 09:31

    Juntada de diligência

  • 24/06/2021 09:40

    Juntada de petição

  • 17/06/2021 10:57

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 15/06/2021 04:57

    Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

  • 11/06/2021 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2021 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2021 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2021 15:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2021 15:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2021 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 14:31

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 22:49

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 00:41

    Publicado Despacho (expediente) em 28/04/2021.

  • 27/04/2021 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0803268-29.2018.8.10.0039 Requerente : ELIAS BALTAZAR BATISTA Advogado :  ERINALDO MORAIS LIMA     DESPACHO Tendo em vista a certidão de id 44339459, intime-se pessoalmente o inventariante nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias,  dar andameto ao feito, sob pena de remoção do cargo.

    Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

    Via deste despacho servirá como mandado.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra Lago da Pedra, Terça-feira, 20 de Abril de 2021     CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da Comarca de lago da pedra/MA         ""

  • 26/04/2021 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/04/2021 22:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 13:25

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2021 13:25

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 09:24

    Decorrido prazo de ELIAS BALTAZAR BATISTA em 09/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 02:11

    Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2021.

  • 01/03/2021 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº. 0803268-29.2018.8.10.0039 AÇÃO DE INVENTÁRIO Requerente: ELIAS BALTAZAR BATISTA                                                                                                                                                         DESPACHO NOMEIO inventariante a Sra.ELIAS BALTAZAR BATISTA, referida como na posse e administração dos bens, sob compromisso.

    Intime-se para assinatura no prazo 05 dias.  No prazo de 20(vinte) dias contados da data em que prestou compromisso, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações na forma do artigo 620 do CPC/15, acompanhadas dos documentos cadastrais e fiscais dos bens inventariados, caso ainda não apresentados, valorando-os, bem como certidões negativas de débito fiscal do falecido junto à Fazenda Pública, nas três esferas. Em havendo propriedade imobiliária, deverá ser manejada nos autos inteiro teor atualizado da matrícula do imóvel arrolado.

    Após, conclusos.

    Lago da Pedra, Segunda-feira, 01 de Junho de 2020   CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA.

  • 26/02/2021 15:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2020 10:16

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2020 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2020 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 09:10

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 01:19

    Decorrido prazo de ERINALDO MORAIS LIMA em 25/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 09:21

    Juntada de petição

  • 18/06/2019 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2019 23:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 11:47

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 10/01/2019 09:55

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2018 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2018

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803474-15.2020.8.10.0058

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Dorisvan Soares Ribeiro

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0052468-60.2015.8.10.0001

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A

Donizete Pimenta Rodrigues

Advogado: Rafael Cordeiro do Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800014-49.2016.8.10.0029

Helio Maciel Brauna

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Mariana Maciel Brauna Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2016 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0002641-29.2015.8.10.0115

Maria das Dores Gomes Cardoso

Banco Bmg SA

Advogado: Walter Castro e Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2015 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0000751-48.2013.8.10.0140

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Wellington Lopes dos Santos

Advogado: Macilio Ribeiro de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/09/2013 00:00

Exibir Processo