TJMA - 0806065-03.2021.8.10.0029

15/02/2024 11:06

Baixa Definitiva

15/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/02/2024 10:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2024 11:02

Juntada de petição

23/01/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 21:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (APELANTE) e provido

14/12/2023 15:30

Juntada de Certidão

14/12/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 12:04

Juntada de parecer do ministério público

04/12/2023 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023 09:29

Juntada de parecer

27/11/2023 14:16

Conclusos para julgamento

27/11/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023 14:12

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/11/2023 14:11

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/11/2023 10:39

Recebidos os autos

27/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/11/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 14:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 14:00

Juntada de parecer

16/08/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 12:44

Conclusos para despacho

27/04/2023 08:42

Recebidos os autos

27/04/2023 08:42

Conclusos para decisão

27/04/2023 08:42

Distribuído por sorteio