TJMA - 0802308-71.2021.8.10.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 17:36
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 17:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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31/03/2025 07:53
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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29/03/2025 00:36
Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS MARQUES em 27/03/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:36
Decorrido prazo de VTRACK EIRELI em 27/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:11
Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.
-
01/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/02/2025 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2025 16:37
Conhecido o recurso de LEANDRO SANTOS MARQUES - CPF: *67.***.*09-01 (REQUERENTE) e não-provido
-
18/02/2025 08:34
Juntada de Certidão
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18/02/2025 08:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/02/2025 10:28
Juntada de parecer do ministério público
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01/02/2025 14:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/01/2025 15:40
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
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07/01/2025 17:38
Recebidos os autos
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07/01/2025 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/01/2025 17:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/04/2024 10:54
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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16/02/2023 07:55
Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS MARQUES em 15/02/2023 23:59.
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16/02/2023 07:50
Decorrido prazo de VTRACK EIRELI em 15/02/2023 23:59.
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08/02/2023 14:10
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/02/2023 13:24
Juntada de parecer do ministério público
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27/01/2023 16:49
Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2023.
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27/01/2023 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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24/01/2023 00:00
Intimação
Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0802308-71.2021.8.10.0038 Apelante: Leandro Santos Marques Advogado (a): Ivan Santos Paiva - OAB/MA 21426-E, Patricia Coutinho Cavalcante Albuquerque - OAB/MA 11480-A Apelado (a): Vtrack Eireli Advogado (a): Jefferson Valariano Quaresma - OAB/MA 14538-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo, por litigar a parte apelante sob o manto da gratuidade da justiça.
Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, no prazo de 15 dias, conforme art. 677, do RITJMA.
São Luís/MA, data eletrônica do sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
23/01/2023 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/01/2023 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2023 18:15
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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28/09/2022 11:32
Conclusos para decisão
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31/08/2022 11:42
Recebidos os autos
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31/08/2022 11:42
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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