25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Riachão Processo nº. 0802296-86.2022.8.10.0114–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIVALDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A RÉU: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO:Advogado do(a) REU: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

RIACHãO/MA, Sexta-feira, 22 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
22/08/2025 13:43

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/08/2025 13:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/08/2025 00:28

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 21/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:32

Juntada de petição
30/07/2025 01:23

Publicado Acórdão (expediente) em 30/07/2025.
30/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2025 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 08:39

Conhecido o recurso de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido
23/07/2025 04:17

Juntada de Certidão
23/07/2025 04:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 17:49

Juntada de parecer do ministério público
08/07/2025 12:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
25/03/2025 09:06

Juntada de petição
19/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:28

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 07:51

Recebidos os autos
05/02/2025 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/02/2025 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2024 14:31

Juntada de parecer do ministério público
13/11/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:38

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:38

Recebidos os autos
12/11/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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