TJMA - 0800062-77.2023.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DJANIRA COELHO COELHO

CPF *53.***.*02-68

Advogados

THAMARA NUNES DA SILVA SOARES

OAB: 14464/MA

CPF *40.***.*10-01

Polo Passivo

Partes

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ: 18.236.120/0001-58

Advogados

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB: 21449/PE

CPF *75.***.*50-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2023 11:10

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 01:41

    Publicado Intimação em 02/05/2023.

  • 03/05/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800062-77.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DJANIRA COELHO COELHO Advogado(s) do reclamante: THAMARA NUNES DA SILVA SOARES (OAB 14464-MA) DEMANDADO: NU PAGAMENTOS S.A.

    Advogado(s) do reclamado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 21449-PE) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc.

    Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre as partes, conforme ID 90398841, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Assim e atento a que a transação tem efeito de sentença, julgo extinto o processo com resolução de mérito – CPC 487, III, "b".

    Registrada e Publicada no Sistema.

    Intimem-se.

    São Luís, data do Sistema.

    JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Titular do 14º JECRC.

    São Luís, 28 de abril de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 28/04/2023 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 11:04

    Homologada a Transação

  • 21/04/2023 02:01

    Decorrido prazo de DJANIRA COELHO COELHO em 18/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:34

    Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 04:17

    Decorrido prazo de DJANIRA COELHO COELHO em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:48

    Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 18/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 18:11

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 18:11

    Transitado em Julgado em 18/04/2023

  • 19/04/2023 17:36

    Juntada de petição

  • 16/04/2023 09:01

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 16/04/2023 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800062-77.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DJANIRA COELHO COELHO Advogado(s) do reclamante: THAMARA NUNES DA SILVA SOARES (OAB 14464-MA) DEMANDADO: NU PAGAMENTOS S.A.

    Advogado(s) do reclamado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 21449-PE) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para declarar a inexistência de relação jurídica contratual entre as partes e condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405).

    Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º.

    Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará.

    Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55.

    Publicada e registrada no Sistema.

    Intimem-se.

    São Luís (MA), data do Sistema.

    Juiz PEDRO GUIMARÃES JUNIOR.

    Auxiliar de entrância final, respondendo - 14º JECRC de São Luís/MA" São Luís, 28 de março de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

  • 28/03/2023 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2023 11:27

    Julgado procedente o pedido

  • 23/03/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 12:11

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 12:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 23/03/2023 11:08

    Juntada de petição

  • 23/03/2023 11:06

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 23:52

    Juntada de petição

  • 13/02/2023 23:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800062-77.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DJANIRA COELHO COELHO Advogado(s) do reclamante: THAMARA NUNES DA SILVA SOARES (OAB 14464-MA) DEMANDADO: NU PAGAMENTOS S.A.

    INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 23/03/2023 12:00 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

    São Luís, 24 de janeiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 24/01/2023 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 10:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/01/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 15:54

    Audiência Conciliação designada para 23/03/2023 12:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 23/01/2023 14:36

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/01/2023 12:39

    Juntada de petição

  • 16/01/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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