09/02/2024 14:59

Baixa Definitiva
09/02/2024 14:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/02/2024 14:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de NAIR VIRIRA DE SOUSA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.
18/12/2023 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.
16/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2023 15:20

Juntada de Certidão
05/12/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 06:51

Conclusos para julgamento
08/11/2023 12:59

Recebidos os autos
08/11/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/11/2023 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/10/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:10

Decorrido prazo de NAIR VIRIRA DE SOUSA em 11/10/2023 23:59.
22/09/2023 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2023 15:35

Juntada de petição
20/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2023.
20/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Tendo em vista os excepcionais efeitos infringentes que podem alcançar os presentes Aclaratórios, em atendimento aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Embargado para manifestação..

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
18/09/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2023 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 09:32

em cooperação judiciária
10/07/2023 15:23

Juntada de petição
16/05/2023 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2023 23:59.
25/04/2023 18:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2023 17:55

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
24/04/2023 16:14

Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2023.
24/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
24/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 04/04/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803725-80.2021.8.10.0031 (PJE) APELANTE: NAIR VIRIRA DE SOUSA ADVOGADO: JESSICA LACERDA MACIEL - OAB MA15801-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI RELATORA: DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR.

APELAÇÃO CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

CESTA BANCÁRIA.

DESCONTOS INDEVIDOS DE TAXAS/TARIFAS SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA.

IRDR 3.043/2017. ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

INCIDÊNCIA DO CDC.

DEVOLUÇÃO EM DOBRO DAS PARCELAS DESCONTADAS.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

DANOS MORAIS.

MANUTENÇÃO.

FIXAÇÃO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

APELO CONHECIDO E PROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
18/04/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:42

Conhecido o recurso de NAIR VIRIRA DE SOUSA - CPF: *67.***.*04-49 (APELANTE) e provido
04/04/2023 15:13

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 10:07

Juntada de parecer do ministério público
09/03/2023 16:31

Conclusos para julgamento
09/03/2023 12:17

Recebidos os autos
09/03/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/03/2023 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2023 17:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/03/2023 15:05

Juntada de parecer do ministério público
28/02/2023 11:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 09:45

Decorrido prazo de NAIR VIRIRA DE SOUSA em 27/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2023.
02/02/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800640-18.2022.8.10.0107 APELANTE : NAIR VIRIRA DE SOUSA ADVOGADO : JESSICA LACERDA MACIEL - OAB MA15801-A APELADO : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO : LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB MA19147-A RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Vistos, etc.

Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
31/01/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 13:27

Recebidos os autos
24/01/2023 13:27

Conclusos para decisão
24/01/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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