TJMA - 0800190-32.2023.8.10.0013

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA

CNPJ: 22.225.273/0001-77

Advogados

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO

OAB: 10049/MA

CPF *51.***.*18-87

Polo Passivo

Partes

LIDIA MENDES MOREIRA

CPF *17.***.*33-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2023 08:17

    Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2023.

  • 15/04/2023 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 22/03/2023 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 11:31

    Juntada de diligência

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

    Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

    Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0800190-32.2023.8.10.0013 POLO ATIVO: CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A POLO PASSIVO: LIDIA MENDES MOREIRA ADVOGADO: SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

    Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo.

    Por fim, defiro o pedido de exclusão do nome da executada do SERASAJUD.

    Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55.

    Proceda-se o cancelamento de eventual audiência designada.

    Registrada e Publicada no Sistema.

    Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento.

    São Luís(MA), 24 de Fevereiro de 2023 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

  • 27/02/2023 09:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 10:59

    Homologada a Transação

  • 23/02/2023 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:19

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 14:34

    Mandado devolvido dependência

  • 14/02/2023 14:34

    Juntada de diligência

  • 14/02/2023 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 15:23

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

    Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

    Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PROCESSO: 0800190-32.2023.8.10.0013 POLO ATIVO: CONDOMINIO JARDIM DE TOSCANA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049-A POLO PASSIVO: LIDIA MENDES MOREIRA ADVOGADO: DESPACHO Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos a ata da assembleia que aprovou a cobrança de honorários advocatícios ou não havendo, para apresentar novo cálculo do débito excluindo a verba honorária por falta de previsão para a cobrança.

    São Luís/MA, 26 de janeiro de 2023.

    SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

  • 27/01/2023 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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