04/06/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 11:55

Juntada de termo
30/05/2024 17:09

Juntada de petição
29/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:22

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:01

Juntada de petição
22/03/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 09:59

Juntada de Ofício
21/03/2024 14:20

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:46

Juntada de petição
19/12/2023 00:41

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 19:00

Julgada procedente a impugnação à execução de
08/11/2023 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:00

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:00

Juntada de Certidão
10/10/2023 08:53

Juntada de petição
29/09/2023 10:56

Publicado Intimação em 26/09/2023.
29/09/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0860946-14.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) recorrido(a), AUTOR: ANGELA LUCIA BARROSO DE SOUSA, através de , Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, resposta à impugnação, interposto nestes autos virtuais.

São Luis-MA,22 de setembro de 2023 ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Servidor Judicial
22/09/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:35

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:04

Juntada de petição
13/09/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:03

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2023 15:53

Juntada de petição
25/07/2023 05:37

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:46

Recebidos os autos
19/07/2023 14:46

Juntada de despacho
02/05/2023 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
02/05/2023 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2023 02:20

Decorrido prazo de ANGELA LUCIA BARROSO DE SOUSA em 03/03/2023 23:59.
18/04/2023 21:29

Decorrido prazo de ANGELA LUCIA BARROSO DE SOUSA em 15/02/2023 23:59.
18/04/2023 08:40

Conclusos para decisão
18/04/2023 08:40

Juntada de Certidão
06/04/2023 17:31

Publicado Intimação em 15/02/2023.
06/04/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
03/04/2023 11:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/03/2023 11:53

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
13/02/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 11:48

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:45

Juntada de recurso inominado
30/01/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2022 10:50

Conclusos para julgamento
04/08/2022 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
04/08/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:06

Juntada de petição
23/06/2022 06:49

Juntada de contestação
01/04/2022 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.
24/03/2022 19:59

Decorrido prazo de ANGELA LUCIA BARROSO DE SOUSA em 18/02/2022 23:59.
16/02/2022 12:30

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 16:16

Conclusos para despacho
20/12/2021 16:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 09:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/12/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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