06/08/2025 08:07

Baixa Definitiva
06/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/08/2025 08:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/08/2025 01:24

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA VIANA em 05/08/2025 23:59.
21/07/2025 08:23

Juntada de parecer do ministério público
21/07/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 21/07/2025.
19/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2025 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2025 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 13:10

Conhecido o recurso de MARCIO DA SILVA VIANA - CPF: *67.***.*38-05 (APELANTE) e provido
15/07/2025 20:50

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 16:08

Juntada de parecer
04/07/2025 10:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:53

Recebidos os autos
17/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/06/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
17/06/2025 13:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/06/2025 13:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
21/05/2025 10:39

Conclusos para despacho do revisor
21/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
09/01/2025 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/01/2025 12:46

Juntada de parecer do ministério público
02/12/2024 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2024 12:41

Juntada de contrarrazões
26/11/2024 00:49

Decorrido prazo de 11º Distrito de Polícia Civil do São Cristovão em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:49

Decorrido prazo de SAÚDE PUBLICA em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 06:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 19:14

Juntada de petição
13/11/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:44

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:44

Recebidos os autos
29/10/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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