15/10/2024 19:37

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 08:55, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
15/10/2024 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2024 06:55

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GOMES PINTO em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:31

Publicado Citação em 02/09/2024.
31/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 19:27

Juntada de Edital
21/08/2024 10:07

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 08:55, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
20/08/2024 19:07

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
16/08/2024 11:56

Juntada de petição
10/08/2024 23:51

Juntada de diligência
10/08/2024 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 23:51

Juntada de diligência
24/07/2024 15:37

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:08

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:00

Juntada de Mandado
23/07/2024 15:34

Juntada de Ofício
07/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
31/08/2023 16:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/08/2023 10:17

Recebida a denúncia contra ALINE CRISTINA GOMES PINTO - CPF: *14.***.*17-60 (INVESTIGADO)
29/05/2023 08:26

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:25

Juntada de Certidão
26/05/2023 15:15

Juntada de petição
16/05/2023 11:41

Juntada de Certidão de juntada
03/05/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 20:55

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GOMES PINTO em 14/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:23

Publicado Intimação em 30/01/2023.
14/04/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0850847-82.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): A SAÚDE PÚBLICA PARTE(S) RÉ(S): ALINE CRISTINA GOMES PINTO O Juiz de Direito ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luis, Comarca da Ilha de São Luis, Estado do Maranhão, tomando por base os artigos 361 e 365 do Código de Processo Penal, F A Z S A B E R que na Secretaria Judicial desta 2ª Vara de Entorpecentes tramita Procedimento Especial da Lei Antitóxicos: Ação Penal autuada sob o nº 0800795-34.2021.8.10.0017, em que o Ministério Público move contra o acusado ALINE CRISTINA GOMES PINTO, brasileira, solteira, nascida em 02/03/2002, natural de São Luís/MA, filha de Maria Aparecida Araújo e Douglas Silva Pinto, encontrando-se atualmente em lugar/local incerto ou não sabido, pela suposta prática da conduta ilícita prevista no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e que o presente EDITAL tem por FINALIDADE NOTIFICAR o acusado acima qualificado para, na forma do art. 55 da Lei n. 11.343 de 23/08/2006, oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá invocar todas as suas razões, oferecer documentos, especificar provas e arrolar até 5 (cinco) testemunhas {ADVERTÊNCIA: Art. 55 da Lei nº 11.343/2006 - Oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias; § 1º - Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá argui preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir, e até o número de cinco, arrolar testemunhas; §2 - As exceções serão processadas em apartado nos termos do art. 95 a 113 do Decreto-lei 3.689; § 4º - Se a resposta não for apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecer em dez (10) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato da nomeação}.

O presente EDITAL será publicado no DJEN e fixado no local de costume deste juízo.

São Luís/MA, 25 de janeiro de 2023.

Juiz Adelvam Nascimento Pereira Titular da 2ª Vara de Entorpecentes
26/01/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:59

Juntada de Mandado
08/11/2022 12:10

Juntada de Ofício
08/11/2022 11:53

Juntada de Certidão de juntada
31/10/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 22:04

Juntada de diligência
20/10/2022 16:18

Juntada de laudo toxicológico
11/10/2022 10:14

Juntada de protocolo
11/10/2022 09:46

Expedição de Mandado.
10/10/2022 07:58

Juntada de Ofício
07/10/2022 19:43

Juntada de Mandado
31/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:48

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
16/02/2022 12:04

Juntada de denúncia
25/01/2022 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/01/2022 13:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/01/2022 15:12

Juntada de autos de inquérito policial (279)
10/11/2021 14:06

Juntada de Ofício
04/11/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 08:54

Conclusos para despacho
04/11/2021 08:53

Juntada de Certidão
03/11/2021 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2021 13:16

Juntada de termo
03/11/2021 10:18

Juntada de Certidão
02/11/2021 09:02

Juntada de Certidão
02/11/2021 08:15

Revogada a Prisão
02/11/2021 06:49

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/11/2021 02:40

Conclusos para decisão
02/11/2021 02:40

Distribuído por sorteio
02/11/2021 02:38

Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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