18/07/2025 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 08:19

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:36

Juntada de petição
01/07/2025 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:53

Juntada de petição
11/05/2025 00:09

Decorrido prazo de E. A. VIEGAS - EPP em 07/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 14:09

Juntada de petição
26/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2025 11:35

Desentranhado o documento
24/04/2025 11:35

Desentranhado o documento
24/04/2025 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:32

Conclusos para decisão
15/10/2021 09:51

Juntada de petição
15/10/2021 00:49

Juntada de petição
05/10/2021 17:00

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802103-05.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PARTE(S) EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) EXECUTADA(S): E.

A.

VIEGAS - EPP Advogado: DR.

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - OAB/MA 15472 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXECUTADO: DR.

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - OAB/MA 15472 para tomar ciência do inteiro teor da DECISÃO (ID 53739240) proferida por este Juízo: "Vistos, etc. Suspendo o presente feito por 6 (seis) meses. Após este prazo, concluso. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 1 de outubro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 2 de outubro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
02/10/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/10/2021 13:49

Conclusos para despacho
01/10/2021 13:49

Juntada de Certidão
01/10/2021 08:16

Decorrido prazo de RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS em 30/09/2021 23:59.
29/09/2021 11:27

Juntada de petição
18/09/2021 06:03

Publicado Intimação em 09/09/2021.
18/09/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802103-05.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PARTE(S) EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO PARTE(S) EXECUTADA(S): E.

A.

VIEGAS - EPP Advogado: DR.

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - OAB/MA 15472 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXECUTADO: DR.

RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS - OAB/MA 15472 para tomar ciência do inteiro teor da DECISÃO (ID 51174846) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Por todo o exposto, existindo no PJe a classe judicial (CJN) específica para distribuição dos Embargos à Execução (código 1118) como Ação Autônoma e dependente à ação executiva, INDEFIRO a petição de ID 38044645 por inadequação de sua distribuição como petição intermediária. Ademais, o embargante sequer garantiu o juízo, indo contra a disposição constante no §1º, art. 16 da LEF. INTIME-SE as partes deste decisum. Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos para prosseguimento da execução fiscal. Cumpra-se. Pinheiro, 20 de agosto de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 7 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
07/09/2021 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2021 19:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 11:28

Outras Decisões
20/08/2021 11:16

Conclusos para decisão
20/08/2021 09:46

Juntada de petição
29/06/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 08:03

Conclusos para despacho
24/03/2021 17:54

Juntada de petição
05/03/2021 00:10

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO INTIMAÇÃO Processo nº 0802103-05.2018.8.10.0052 Requerente(s) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Requerido(a)(s) EXECUTADO: E.

A.

VIEGAS - EPP Tipo de Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pelo presente expediente, intimo o(a) advogado(a) RICHELLIE SHADAI DOS SANTOS REIS, do inteiro teor despacho proferido por este Juízo, do teor seguinte: "DESPACHO. Vistos, etc. Diante do não recolhimento de custas iniciais, bem como da inexistência de pedido de assistência judiciária gratuita, Intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,17 de novembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL-Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA." Pinheiro/MA, 2 de março de 2021.

IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA Técnica Judiciária da 1ª Vara
02/03/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 14:08

Decorrido prazo de E. A. VIEGAS - EPP em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:08

Decorrido prazo de E. A. VIEGAS - EPP em 21/01/2021 23:59:59.
17/11/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 07:13

Conclusos para decisão
16/11/2020 19:42

Juntada de protocolo
05/11/2020 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2020 21:17

Juntada de diligência
19/10/2020 10:44

Juntada de Ato ordinatório
16/01/2020 15:09

Expedição de Mandado.
09/06/2019 22:38

Juntada de Mandado
21/11/2018 18:00

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 10:21

Conclusos para despacho
04/10/2018 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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