TJMA - 0000016-73.2021.8.10.0030

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias

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Polo Ativo

Partes

A COLETIVIDADE

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (PRF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANILDA OLIVEIRA SILVA

CPF *12.***.*94-25

Advogados

KAIO OLIVEIRA SILVA BUENO

OAB: 23963/MA

CPF *10.***.*63-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA-PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO/PROCURADOR/DEFENSOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 09:26

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 02/08/2023 08:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/07/2023 16:33

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de VANILDA OLIVEIRA SILVA - CPF: *12.***.*94-25 (AUTOR DO FATO)

  • 19/05/2023 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 10:23

    Juntada de termo

  • 19/05/2023 08:09

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 02:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:57

    Decorrido prazo de KAIO OLIVEIRA SILVA BUENO em 06/02/2023 23:59.

  • 14/04/2023 12:30

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 14/04/2023 12:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 16/02/2023 10:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:56

    Juntada de petição

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CRIMINAL Nº 0000016-73.2021.8.10.0030 Promovente A COLETIVIDADE e outros Promovido VANILDA OLIVEIRA SILVA INTIMADO:Advogado(s) da autora do fato: KAIO OLIVEIRA SILVA BUENO (OAB 23963-MA) FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria para tomar comprovar o pagamento da transação penal, no prazo de 10 (dez) dias.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Norte Sul, s/n, Campo de Belém, Fórum Des.

    Arthur Almada Lima, Caxias, CEP 65.609-005, fone (xx99) 3422-6787.

    CUMPRA-SE.

    Expedi o presente mandado por ordem do MM.

    Juiz de Direito Titular deste Juizado Especial Cível e Criminal, Dr.

    Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva, devendo ser cumprido na forma da lei, aos Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023.

    JOABE ARAUJO FREITAS Servidor Judiciário

  • 24/01/2023 13:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2022 13:59

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 11:54

    Audiência Preliminar realizada para 08/07/2022 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 08/07/2022 11:54

    Realizada Transação Penal

  • 07/07/2022 10:18

    Juntada de diligência

  • 30/06/2022 10:11

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 30/06/2022 10:10

    Audiência Preliminar designada para 08/07/2022 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 30/06/2022 10:03

    Audiência Preliminar designada para 07/07/2022 08:50 Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias.

  • 30/06/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 13:51

    Juntada de termo

  • 12/05/2022 16:43

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 04/05/2022 07:55

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 07:54

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 07:50

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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