29/02/2024 10:03

Baixa Definitiva
29/02/2024 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/02/2024 10:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2024 02:06

Decorrido prazo de JOAO CUNHA MARINHO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024 00:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 04:41

Provimento por decisão monocrática
03/10/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:22

Decorrido prazo de JOAO CUNHA MARINHO em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/09/2023 11:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
11/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Publicado Decisão em 11/09/2023.
07/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível n. 0801259-24.2022.8.10.0114 Apelante: João Cunha Marinho Advogado: André Francelino de Moura – OAB/MA n° 9.946-A Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Diego Monteiro Baptista – OAB/MA n° 19.142-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (ID 26149901).

Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís-MA, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
05/09/2023 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 05:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/09/2023 14:00

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:13

Conclusos para decisão
29/05/2023 12:55

Recebidos os autos
29/05/2023 12:55

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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