TJMA - 0000386-64.2012.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 14:22
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 01:43
Decorrido prazo de JOSÉ FERREIRA DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO em 23/10/2023 23:59.
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23/10/2023 12:34
Juntada de Certidão de juntada
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18/10/2023 02:03
Decorrido prazo de RAFAELA MAGALHAES DE AZEVEDO ROSAL em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 02:00
Decorrido prazo de IRENE DE SOUSA COSTA PINHEIRO em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:52
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO E. DE MESQUITA em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:52
Decorrido prazo de JOAN DA SILVA PEREIRA em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:51
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA COSTA em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:51
Decorrido prazo de VALDINEIA DO NASCIMENTO MENDES FRÓZ em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:51
Decorrido prazo de WALDILENE DIAS BARRETO MARTINS em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:51
Decorrido prazo de LINDALVA FERREIRA VASCONCELOS em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:50
Decorrido prazo de MARIA NAZARÉ DA CUNHA SOUSA em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:50
Decorrido prazo de ANA DE JESUS BARROS DE ALMEIDA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:50
Decorrido prazo de JOELMA DANTAS DA SILVA em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:50
Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA COSTA, em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:49
Decorrido prazo de MARCELA MARIA NINA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:47
Decorrido prazo de DAIANE DE SOUSA SILVA em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:47
Decorrido prazo de ADRIANA CASTELO BRANCO SOUSA MONÇÃO em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:46
Decorrido prazo de ERIKA MORGANA COELHO em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:41
Decorrido prazo de IRANILDES DE SOUSA ARAÚJO em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 01:03
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:36
Decorrido prazo de IRENE DE SOUSA COSTA PINHEIRO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:33
Decorrido prazo de JOSCIANE LIMA FRANCO FELISDÓRIO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:32
Decorrido prazo de MARIA NAZARÉ DA CUNHA SOUSA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:32
Decorrido prazo de DAIANE DE SOUSA SILVA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:29
Decorrido prazo de GILMARA PRUDÊNCIO CARVALHO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:29
Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS RODRIGUES MACEDO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:25
Decorrido prazo de MARIA DALVA DO NASCIMENTO SILVA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:24
Decorrido prazo de ERIKA MORGANA COELHO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:21
Decorrido prazo de MARIA ARAÚJO NASCIMENTO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:16
Decorrido prazo de ADRIANA CASTELO BRANCO SOUSA MONÇÃO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:15
Decorrido prazo de TAYANARA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:14
Decorrido prazo de JOSCIANE LIMA FRANCO FELISDÓRIO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:13
Decorrido prazo de MARCELA MARIA NINA DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:11
Decorrido prazo de FRANCISCO MATEUS RODRIGUES MACEDO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:09
Decorrido prazo de WALDILENE DIAS BARRETO MARTINS em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:07
Decorrido prazo de RAFAELA MAGALHAES DE AZEVEDO ROSAL em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 02:03
Decorrido prazo de TAYANARA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 01:59
Decorrido prazo de LINDALVA FERREIRA VASCONCELOS em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 01:57
Decorrido prazo de ELIDA DE SOUSA DA COSTA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 01:55
Decorrido prazo de MARIA ARAÚJO NASCIMENTO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 01:49
Decorrido prazo de CLEDINA ANTONIA VERAS DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 01:41
Decorrido prazo de KEILYANO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 16/10/2023 23:59.
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16/10/2023 15:27
Juntada de petição
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16/10/2023 14:56
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 16/10/2023 09:00 1ª Vara de São Mateus.
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16/10/2023 14:56
Julgado improcedente o pedido
-
16/10/2023 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 08:29
Juntada de diligência
-
16/10/2023 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 08:27
Juntada de diligência
-
16/10/2023 08:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2023 08:25
Juntada de diligência
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16/10/2023 01:53
Decorrido prazo de KEILYANO OLIVEIRA DE VASCONCELOS em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:45
Decorrido prazo de GILMARA PRUDÊNCIO CARVALHO em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:44
Decorrido prazo de JOELMA DANTAS DA SILVA em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:31
Decorrido prazo de JOAN DA SILVA PEREIRA em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:30
Decorrido prazo de VALDINEIA DO NASCIMENTO MENDES FRÓZ em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:30
Decorrido prazo de EDSON DA SILVA COSTA em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:27
Decorrido prazo de ELIDA DE SOUSA DA COSTA em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:26
Decorrido prazo de MARIA DALVA DO NASCIMENTO SILVA em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO E. DE MESQUITA em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:15
Decorrido prazo de ANA DE JESUS BARROS DE ALMEIDA DA SILVA em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 01:10
Decorrido prazo de CLEDINA ANTONIA VERAS DA SILVA em 13/10/2023 23:59.
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16/10/2023 00:50
Decorrido prazo de IRANILDES DE SOUSA ARAÚJO em 13/10/2023 23:59.
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11/10/2023 13:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/10/2023 13:03
Juntada de diligência
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11/10/2023 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 13:03
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:58
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:53
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:51
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:44
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/10/2023 12:41
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:40
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:38
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:31
Juntada de diligência
-
11/10/2023 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:28
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:22
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:18
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:15
Juntada de diligência
-
11/10/2023 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:13
Juntada de diligência
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11/10/2023 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:11
Juntada de diligência
-
11/10/2023 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:09
Juntada de diligência
-
11/10/2023 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:05
Juntada de diligência
-
11/10/2023 12:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 12:02
Juntada de diligência
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11/10/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:27
Juntada de diligência
-
11/10/2023 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:23
Juntada de diligência
-
11/10/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:16
Juntada de diligência
-
11/10/2023 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:08
Juntada de diligência
-
11/10/2023 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:01
Juntada de diligência
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11/10/2023 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 10:59
Juntada de diligência
-
11/10/2023 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 10:57
Juntada de diligência
-
11/10/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 10:53
Juntada de diligência
-
11/10/2023 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 10:39
Juntada de diligência
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11/10/2023 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 10:33
Juntada de diligência
-
11/10/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 10:25
Juntada de diligência
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11/10/2023 08:24
Outras Decisões
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10/10/2023 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 15:17
Juntada de diligência
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10/10/2023 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 15:15
Juntada de diligência
-
10/10/2023 15:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 15:13
Juntada de diligência
-
10/10/2023 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 15:11
Juntada de diligência
-
10/10/2023 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 15:10
Juntada de diligência
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10/10/2023 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 15:08
Juntada de diligência
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10/10/2023 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 15:06
Juntada de diligência
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10/10/2023 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 15:01
Juntada de diligência
-
10/10/2023 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 14:58
Juntada de diligência
-
10/10/2023 14:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 14:53
Juntada de diligência
-
10/10/2023 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 14:49
Juntada de diligência
-
10/10/2023 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 14:27
Juntada de diligência
-
10/10/2023 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 14:22
Juntada de diligência
-
10/10/2023 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 14:20
Juntada de diligência
-
10/10/2023 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 14:16
Juntada de diligência
-
10/10/2023 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 14:12
Juntada de diligência
-
10/10/2023 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 14:07
Juntada de diligência
-
10/10/2023 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 13:59
Juntada de diligência
-
10/10/2023 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 13:55
Juntada de diligência
-
10/10/2023 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 13:52
Juntada de diligência
-
10/10/2023 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 13:50
Juntada de diligência
-
10/10/2023 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 13:40
Juntada de diligência
-
10/10/2023 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 13:35
Juntada de diligência
-
10/10/2023 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 13:33
Juntada de diligência
-
10/10/2023 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 13:31
Juntada de diligência
-
09/10/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 09:47
Juntada de petição
-
05/10/2023 20:50
Decorrido prazo de ROLDAO SANTANA DA CONCEICAO em 25/09/2023 23:59.
-
05/10/2023 10:28
Juntada de Certidão de antecedentes penais
-
05/10/2023 09:59
Desentranhado o documento
-
05/10/2023 09:59
Cancelada a movimentação processual
-
05/10/2023 09:03
Decorrido prazo de ROLDAO SANTANA DA CONCEICAO em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 14:47
Expedição de Informações pessoalmente.
-
04/10/2023 14:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 14:09
Expedição de Informações pessoalmente.
-
04/10/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 12:55
Juntada de Ofício
-
04/10/2023 12:55
Juntada de Ofício
-
04/10/2023 12:55
Juntada de Ofício
-
04/10/2023 12:21
Expedição de Informações pessoalmente.
-
04/10/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 09:57
Juntada de Ofício
-
04/10/2023 07:00
Decorrido prazo de ROLDAO SANTANA DA CONCEICAO em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:35
Decorrido prazo de ROLDAO SANTANA DA CONCEICAO em 25/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 07:10
Decorrido prazo de ROLDAO SANTANA DA CONCEICAO em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 19:06
Decorrido prazo de ROLDAO SANTANA DA CONCEICAO em 25/09/2023 23:59.
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30/09/2023 20:28
Expedição de Mandado.
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30/09/2023 20:28
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:28
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:28
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:26
Juntada de Mandado
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30/09/2023 20:07
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
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30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 20:06
Expedição de Mandado.
-
30/09/2023 19:23
Juntada de Mandado
-
30/09/2023 19:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/09/2023 19:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/09/2023 19:15
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/10/2023 09:00 1ª Vara de São Mateus.
-
30/09/2023 19:14
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 19/10/2023 09:00 1ª Vara de São Mateus.
-
30/09/2023 19:13
Juntada de ato ordinatório
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:42
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 11:31
Juntada de Mandado
-
21/09/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 14:47
Juntada de diligência
-
18/09/2023 12:23
Juntada de petição
-
13/09/2023 09:12
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 08:44
Expedição de Informações pessoalmente.
-
13/09/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 08:12
Expedição de Informações pessoalmente.
-
13/09/2023 08:07
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 07:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/09/2023 07:36
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 16:31
Juntada de petição
-
12/09/2023 16:17
Juntada de Ofício
-
12/09/2023 16:17
Juntada de Ofício
-
12/09/2023 16:17
Juntada de Ofício
-
11/09/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:38
Juntada de Ofício
-
11/09/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 15:30
Juntada de Mandado
-
11/09/2023 15:14
Expedição de Mandado.
-
11/09/2023 15:13
Juntada de Mandado
-
11/09/2023 14:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/09/2023 13:54
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 19/10/2023 09:00 1ª Vara de São Mateus.
-
31/08/2023 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 09:25
Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 08/11/2023 09:00 1ª Vara de São Mateus.
-
31/08/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 08:06
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 08/11/2023 09:00 1ª Vara de São Mateus.
-
15/06/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
25/05/2023 09:41
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 16:52
Decorrido prazo de ROLDÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO em 30/01/2023 23:59.
-
10/03/2023 16:19
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/01/2023 23:59.
-
08/02/2023 19:51
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
08/02/2023 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
08/02/2023 19:50
Publicado Intimação em 24/01/2023.
-
08/02/2023 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
23/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000386-64.2012.8.10.0128 Requerente: VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): ROLDÃO SANTANA DA CONCEIÇÃO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000386-64.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023.
MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão -
20/01/2023 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2023 16:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
20/01/2023 16:44
Juntada de Certidão de juntada
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13/12/2022 08:49
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 01:36
Juntada de Certidão
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01/12/2022 01:36
Juntada de Certidão
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30/11/2022 22:16
Juntada de volume
-
06/09/2022 13:25
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
23/03/2012 11:58
Recebida a denúncia contra ROLDAO SANTANA DA CONCEICAO - CPF: *96.***.*16-56 (REU)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2012
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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