13/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/02/2024 15:00

Juntada de contrarrazões
13/12/2023 01:34

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 13:34

Juntada de Certidão
06/12/2023 04:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 05:38

Decorrido prazo de RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 15:28

Juntada de apelação
13/11/2023 00:45

Publicado Intimação em 13/11/2023.
13/11/2023 00:45

Publicado Intimação em 13/11/2023.
11/11/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 15:07

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento
22/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:22

Juntada de Certidão
19/09/2023 14:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 14:21

Decorrido prazo de RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:43

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023 11:49

Juntada de petição
07/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803357-93.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LIGIA VANESSA BOTAO SARAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES - AM 11671 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA 11099-A C E R T I D Ã O Certifico e Dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE.

Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Após, os autos serão conclusos ao(a) MM.

Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação.

São Luís, 31 de agosto de 2023.

AMALIA MENDONCA FREITAS Tecnico Judiciario
06/09/2023 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/08/2023 23:40

Juntada de réplica à contestação
02/08/2023 03:25

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:03

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:34

Decorrido prazo de RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 19:45

Juntada de contestação
07/06/2023 00:46

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803357-93.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIGIA VANESSA BOTAO SARAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES - OAB AM11671 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR -OAB MA11099-A DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que estão preenchidos os pressupostos da ação.

Custas recolhidas consoante consta em id. 92463946.

Defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC, para fins de facilitar a defesa dos direitos da parte autora, já que constato a verossimilhança de suas alegações, somada a sua hipossuficiência em face do poderio econômico do réu.

Considerando que na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate não vislumbrar a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238 do CPC) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 334 do CPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do CPC).

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO.

São Luís, data do sistema.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Respondendo na 10ª vara Cível
05/06/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:44

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:27

Juntada de petição
05/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803357-93.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LIGIA VANESSA BOTAO SARAIVA Advogado do(a) AUTOR: RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES - OAB/AM 11671 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DECISÃO No despacho de Id. 84025181, este Juízo determinou que a parte demandante comprovasse a situação de hipossuficiência econômica que justificasse a concessão do benefício da justiça gratuita, no prazo de 15 (quinze) dias.

Regularmente intimada para cumprimento da referida diligência a parte autora quedou-se inerte (vide certidão de Id. 90533861).

Isto posto, é cediço que não está o julgador obrigado a conceder o benefício com a mera e simples afirmação do requerente e que a inércia da parte em cumprir a determinação judicial configura inequívoca desídia, que deve culminar no indeferimento do pleito de justiça gratuita.

Por tudo isso, INDEFIRO o pedido de concessão de justiça gratuita, com base no artigo 99, §2o, do CPC.

Desse modo, em atenção ao artigo 290, do CPC, intime-se a parte autora por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, na forma do artigo 485, IV, do CPC, providenciar o recolhimento das custas processuais devidas.

Com o recolhimento das custas, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para despacho inicial.

Do contrário, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se a parte autora.

Cumpra-se.

Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.
03/05/2023 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 12:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LIGIA VANESSA BOTAO SARAIVA - CPF: *15.***.*81-82 (AUTOR).
24/04/2023 09:28

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:28

Juntada de Certidão
21/04/2023 11:26

Juntada de Certidão
19/04/2023 02:49

Decorrido prazo de RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES em 06/03/2023 23:59.
03/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803357-93.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LIGIA VANESSA BOTAO SARAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES - OAB/AM 11671 REU: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO A apreciação da gratuidade da justiça, no caso dos autos precede a análise do deferimento da inicial.

A concessão do referido instituto deve ser deferida a quem não possui condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo da própria subsistência ou do sustento da família.

Contudo, considerando não ter havido a apresentação da declaração de pobreza e que a mesma gera, apenas, presunção relativa, cabe à parte postulante comprovar a necessidade do benefício, conforme prevê o inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição, o que não ocorreu no presente caso.

Posto isso, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a situação de hipossuficiência econômica que justifique a concessão do benefício pleiteado, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, com o cumprimento da diligência, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho como CARTA/OFÍCIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís, 23 de janeiro de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível
02/02/2023 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:49

Conclusos para despacho
23/01/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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