16/02/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 11:16

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 02:14

Decorrido prazo de DANNILO COSSE SILVA em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:23

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2023.
06/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
06/10/2023 02:15

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2023.
06/10/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0801321-48.2022.8.10.0087 REQUERENTE: GUILHERME ARAÚJO DA SILVA SOUSA REQUERIDO(A): MAGAZINE LUIZA S/A CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DATA/HORA: 2023-09-25 09:10:21.077 ATA DE AUDIÊNCIA Na data e hora acima mencionadas, na Comarca de Governador Eugênio Barros, Estado do Maranhão, na presença da Exmo.

Dr.

Moisés Souza de Sá Costa – MM.

Juiz de Direito Titular, constatou-se a ausência da parte autora, GUILHERME ARAÚJO DA SILVA SOUSA.

Presente a parte requerida, MAGAZINE LUIZA S/A, representada pela advogada, ANA AMÉLIA PAIVAM, CPF *36.***.*35-35.

Aberta a audiência, verificou-se a ausência da parte autora, apesar de devidamente intimada para o ato.

Em seguida, o requerido pugnou pela extinção do processo em razão da ausência da parte autora.

Após, o Juiz proferiu sentença nos seguintes termos: “Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.

Nos termos do art. 51, I, da Lei nº. 9.099/98, a ausência da parte autora em qualquer das audiências designadas, desde que devidamente intimada, dá ensejo a extinção do processo sem julgamento de mérito.

Na espécie, a parte autora fora devidamente intimada, porém não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para a presente data, bem como não justificou sua ausência.

Ante o exposto, extingo processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº. 9.099/98.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.” Nada mais havendo, o MM.

Juiz nesta data determinou o encerramento da audiência.

Eu, _________Assessora de Juiz, Mat 194068, digitei e subscrevi.

MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Juiz de Direito Titular
03/10/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2023 09:00, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
25/09/2023 10:47

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
25/09/2023 09:16

Juntada de petição
06/09/2023 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 05/09/2023.
06/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0801321-48.2022.8.10.0087 REQUERENTE: GUILHERME ARAÚJO DA SILVA SOUSA REQUERIDO(A): MAGAZINE LUIZA S/A CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Tendo em vista a certidão de ID 86257070, redesigno audiência una para o dia 25/09/2023, às 09:00 horas, nos mesmos termos já determinado nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Governador Eugênio Barros (MA), data do sistema.

Juiz MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Titular da Comarca de Governador Eugênio Barros
01/09/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 09:00, Vara Única de Governador Eugênio Barros.
16/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 15:08

Publicado Despacho (expediente) em 27/01/2023.
14/04/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
23/02/2023 08:26

Conclusos para despacho
23/02/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 08:24

Audiência Una cancelada para 27/02/2023 09:30 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
23/02/2023 08:24

Juntada de Certidão
26/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0801321-48.2022.8.10.0087 REQUERENTE: GUILHERME ARAÚJO DA SILVA SOUSA REQUERIDO(A): MAGAZINE LUIZA S/A CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Vistos em correição.

Tendo em vista o art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, designo audiência una para o dia 27/02/2023, às 09:30 horas, por meio de videoconferência.

Fica advertido as partes e seus advogados que no horário da audiência designada, deverão acessar a sala de audiência virtual por meio dos seguintes dados: Link: https://vc.tjma.jus.br/vara1geug Login: Nome da parte Senha: tjma1234 O objetivo desta designação de audiência por videoconferência é colaborar com a redução dos fatores de propagação do vírus covid-19, posto que a presença física no fórum desta comarca acarretará aglomeração, colocando em risco a saúde de todos e, consequentemente, inviabilizando a realização do referido ato processual.

Assim sendo, cite-se a parte requerida para se fazer presente à audiência, alertando-a que, em caso de não se realizar a composição das partes, deverá desde logo apresentar contestação, bem como que, o não comparecimento acarretará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, proferindo-se julgamento de plano, nos termos dos arts. 18, § 1º, 20, 28 e 29, da Lei nº 9.099/95.

As partes deverão informar às testemunhas a serem ouvidas em audiência os dados para acesso a sala virtual, a fim de que estas sejam inquirida individualmente e separadamente como forma de assegurar a sua incomunicabilidade.

Se alguma das partes não tiverem acesso a internet para participar do ato processual, deverão comparecer ao Fórum para participarem do ato.

Advirta-se a parte demandante, cientificando-a de que seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento de mérito, com consequente arquivamento dos autos, nos termos do art. 51, I, da Lei nº. 9.099/95.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Governador Eugênio Barros - MA, data do sistema.

Juiz MOISÉS SOUZA DE SÁ COSTA Titular da Comarca de Governador Eugênio Barros
25/01/2023 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:12

Audiência Una designada para 27/02/2023 09:30 Vara Única de Governador Eugênio Barros.
24/01/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:36

Juntada de contestação
21/10/2022 08:25

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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