TJMA - 0002148-80.2016.8.10.0062

1ª instância - 1ª Vara de Vitorino Freire

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO RODRIGUES COSTA JUNIOR

CPF *08.***.*87-06

FERNANDO RODRIGUES

Advogados

ERIKA LUANA LIMA DURANS

OAB: 14156/MA

CPF *04.***.*22-83

ARTUR GOMES DE SOUSA

OAB: 4279/MA

CPF *06.***.*90-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 11:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/09/2024 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 00:00

    Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/06/2024 00:00

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 16/05/2024 10:13

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 11:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/02/2024 10:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/02/2024 10:29

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2024 04:44

    Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES em 06/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 10:37

    Juntada de diligência

  • 29/01/2024 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 14:58

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 15/08/2023 05:59

    Decorrido prazo de ARTUR GOMES DE SOUSA em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 05:59

    Decorrido prazo de ERIKA LUANA LIMA DURANS em 14/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:40

    Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 04/08/2023 13:15

    Juntada de petição

  • 03/08/2023 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/08/2023 12:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 11:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/08/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 09:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/08/2022 09:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/08/2022 09:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/08/2022 09:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/08/2022 09:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/08/2022 09:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/07/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 13:02

    Juntada de petição

  • 03/04/2022 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:05

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 2148-80.2016.8.10.0062 TIPO DA AÇÃO: AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO: ARTUR GOMES DE SOUSA RÉU: RAIMUNDO RODRIGUES COSTA JÚNIOR ADVOGADO: HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA E OUTRA RESENHA DE ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DESPACHO INTIMAR: Todos os interessados bem como a(s) Parte(s) por seu(s) advogado (a)s, Dr(a)s.

    ARTUR GOMES DE SOUSA, OAB-MA 42.79; HUGO MEGARON VASCONCELOS MIRANDA, OAB/MA 12.949 e ERIKA LUANA LIMA DURANS, OAB/MA 14.156, para conhecimento de Vossa Senhoria, que o autos acima citado estão a sua disposição para apresentar Alegações Finais, no prazo de 05(cinco) dias.

    Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Vitorino Freire, Estado do Maranhão, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte um, Maria Luiza Fideles Pereira, Secretária Judicial, que assino.

    MARIA LUIZA FIDELES PEREIRA Secretária Judicial Assinado de ordem do MM.

    Juiz Rômulo Lago e Cruz Juiz Titular da 1ª Vara Resp: 174458

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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