TJMA - 0000004-79.2019.8.10.0143

1ª instância - Vara Unica de Morros

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARTUR DA SILVA FERREIRA

CPF *25.***.*08-09

Advogados

BENAVENUTO RABELO GOMES ALVES

OAB: 178980/SP

CPF *44.***.*28-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VINICIUS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 09:06

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 11:52

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 09:15

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 07:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 12:13

    Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA FERREIRA em 25/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:13

    Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA FERREIRA em 25/10/2022 23:59.

  • 30/11/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:37

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 29/11/2022 10:00 Vara Única de Morros.

  • 25/10/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 11:44

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 15:46

    Juntada de diligência

  • 20/10/2022 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 15:27

    Juntada de diligência

  • 19/10/2022 11:43

    Juntada de petição

  • 18/10/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:01

    Juntada de petição

  • 17/10/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 11:23

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/10/2022 11:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 12:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 10:00 Vara Única de Morros.

  • 22/09/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 09:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 10:00 Vara Única de Morros.

  • 06/07/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 16:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 20/06/2022 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 15:21

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/06/2022 12:17

    Juntada de petição

  • 01/06/2022 07:20

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:59

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2022 15:52

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 08:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/05/2022 10:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 10:00 Vara Única de Morros.

  • 02/05/2022 11:14

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 10:40 Vara Única de Morros.

  • 02/05/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 11:55

    Decorrido prazo de VINICIUS RODRIGUES DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 11:54

    Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA FERREIRA em 11/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 08:10

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/03/2022 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 08:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/03/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2022 18:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2022 18:43

    Juntada de diligência

  • 12/02/2022 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2022 18:42

    Juntada de diligência

  • 08/02/2022 14:37

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 11:47

    Juntada de petição

  • 24/01/2022 09:23

    Juntada de Ofício

  • 24/01/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2022 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 14:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 10:40 Vara Única de Morros.

  • 16/03/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 08:21

    Decorrido prazo de BENAVENUTO RABELO GOMES ALVES em 08/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 06:52

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 02:22

    Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128   Processo 0000004-79.2019.8.10.0143 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: ARTUR DA SILVA FERREIRA Advogado do(a) REU: BENAVENUTO RABELO GOMES ALVES - SP178980 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)                                     Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.                                            O referido é verdade e dou fé.                                            Morros/MA, Segunda-feira, 01 de Março de 2021 SERGEAN DE SOUSA SILVA Secretária Judicial da Comarca de Morros

  • 01/03/2021 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 17:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2021 17:25

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/03/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 10:27

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 10:27

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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