18/03/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/02/2025 17:34

Juntada de petição
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de ALCIONE MARIA DE AZEVEDO em 30/01/2025 23:59.
16/01/2025 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:16

Conclusos para julgamento
07/11/2024 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 13:09

Recebidos os autos
04/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/11/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
01/08/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ALCIONE MARIA DE AZEVEDO em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2023.
05/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 22:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2023 16:36

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/03/2023 05:53

Decorrido prazo de ALCIONE MARIA DE AZEVEDO em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 17:19

Juntada de malote digital
01/03/2023 03:00

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2023.
01/03/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:17

Conhecido o recurso de ALCIONE MARIA DE AZEVEDO - CPF: *79.***.*53-15 (REPRESENTANTE) e ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
20/11/2021 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/03/2021 00:24

Decorrido prazo de ALCIONE MARIA DE AZEVEDO em 26/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 13:10

Juntada de parecer do ministério público
05/03/2021 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 05/03/2021.
04/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815910-83.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO.

PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA.

AGRAVADO (A): ALCIONE MARIA DE AZEVEDO.

ADVOGADO (A): CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB MA 11507).

RELATORA: DESA.

MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Em cumprimento aos arts. 1.021, §2º, do CPC e 539 do RITJMA, determino a intimação da parte Agravada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões.

Em seguida, devolva o processo concluso.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 02 de março de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
03/03/2021 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/02/2021 16:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/01/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 09:53

Juntada de contrarrazões
11/01/2021 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2021 21:08

Juntada de malote digital
19/12/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 22:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 08:49

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2020 12:17

Conclusos para decisão
27/10/2020 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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