30/01/2023 08:39

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 10:42

Transitado em Julgado em 21/06/2022
15/07/2022 12:01

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 21/06/2022 23:59.
15/07/2022 12:01

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/06/2022 23:59.
07/06/2022 01:10

Publicado Intimação em 30/05/2022.
07/06/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 09:36

Homologada a Transação
17/10/2021 20:06

Conclusos para despacho
10/06/2021 14:12

Juntada de petição
24/05/2021 12:13

Juntada de petição
18/04/2021 07:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/04/2021 23:59:59.
12/03/2021 18:49

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 03:10

Publicado Intimação em 21/01/2021.
19/01/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 00800950-22.2020.8.10.0098 REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: Advogado: RUDSON RIBEIRO RUBIM OAB: PI13695 REQUERIDO: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) MARCOS AURELIO VELOSO DE OLIVEIRA SILVA, INTIMO eletronicamente, nos termos da Resolução GP 30/2020, o requerente por seu advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695, para tomar ciência do despacho proferido nos autos a seguir transcrita: 1.

Tendo em vista o preenchimento das condições da ação, bem como a afirmação da autora de que não tem condições de arcar com as custas processuais, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 98 do CPC. 2.

Tratando-se de demanda de natureza consumerista, com fundamento no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, e Súmula 297 do STJ tenho por incidente no presente caso a inversão do ônus da prova. 3.

Cite-se o réu para tomar conhecimento, bem como para apresentar resposta, no prazo de quinze dias.

No prazo, o demandado poderá desde logo apresentar proposta de acordo, bem como informar/apresentar as provas que deseja produzir. 4.

Sendo apresentados documentos na defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica, no prazo de quinze dias. 5.

Caso as partes manifestem desinteresse na audiência de conciliação, façam-me os autos conclusos para julgamento, haja vista os pontos fixados no IRDR no 53983/2016. 6.

Cumpra-se.

Matões/MA, Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020.

Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva Juiz de Direito titular da Comarca de Matões/MA.

Timon/MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico Judiciário Sigiloso Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
15/01/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 09:59

Conclusos para despacho
02/07/2020 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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