31/03/2021 14:18

Arquivado Definitivamente
31/03/2021 14:14

Transitado em Julgado em 18/03/2021
20/03/2021 03:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:15

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800458-33.2019.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO - MA9133 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 FINALIDADE: Intimação dos advogados: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338, PARA TOMAR ciência da sentença proferida nos autos com o seguinte teor: Dispensado o relatório conforme disposição contida no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

A parte autora pleiteou sua desistência, em razão de não mais possuir interesse no prosseguimento do feito.

Sem exigência de concordância por parte do requerido, conforme Enunciado nº 90 do FONAJE.

O pedido de desistência ora formulado se revela como saída processual mais consentânea, e adequada a sua homologação e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme previsto nos arts. 200, parágrafo único e 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Assim, ante o exposto, HOMOLOGO o presente pedido de desistência e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC.

Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Publicada em audiência.

Registre-se.

Cientes os presentes.

Intimem-se os ausentes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas que sejam as formalidades legais.

Em conformidade com a Resolução GP 11/2013 do TJMA, ficam as partes notificadas que após 120 (cento e vinte) dias do arquivamento definitivo, os autos processuais serão destruídos.

Karlos Alberto Ribeiro Mota, JUIZ DE DIREITO Brejo-MA, Terça-feira, 02 de Março de 2021.

VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558
02/03/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 14:30

Juntada de Certidão
24/02/2021 14:28

Cancelada a movimentação processual
22/02/2021 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/02/2021 17:15 1ª Vara de Brejo .
22/02/2021 17:22

Extinto o processo por desistência
21/02/2021 17:33

Juntada de petição de restituição de coisas apreendidas (326)
19/02/2021 15:21

Juntada de contestação
14/01/2021 10:14

Juntada de Certidão
09/12/2020 01:42

Publicado Intimação em 09/12/2020.
08/12/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/02/2021 17:15 1ª Vara de Brejo.
03/11/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 10:46

Conclusos para despacho
29/10/2020 10:46

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
12/09/2019 03:10

Decorrido prazo de GIRDAYNE PATRICIA MARTINS BRANDAO em 11/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 00:19

Publicado Intimação em 04/09/2019.
04/09/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2019 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2019 06:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
09/05/2019 23:02

Conclusos para decisão
09/05/2019 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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