01/12/2023 12:18

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 19:06

Transitado em Julgado em 21/08/2023
28/07/2023 14:12

Decorrido prazo de MARCONE PINTO NINA DE SOUSA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:12

Decorrido prazo de BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:12

Decorrido prazo de KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO em 27/07/2023 23:59.
07/07/2023 03:05

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
07/07/2023 03:05

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
07/07/2023 03:05

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023 08:44

Juntada de petição
05/07/2023 22:55

Juntada de petição
05/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, intimo a parte autora que tome ciência da Sentença ID:96036461.

Mariana Oliveira Cipriani Xavier Servidora desta Secretaria
04/07/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 12:57

Conclusos para julgamento
27/06/2023 10:20

Juntada de Certidão
27/06/2023 08:44

Juntada de petição
14/06/2023 20:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 15:30, 2ª Vara de São Mateus.
14/06/2023 15:44

Outras Decisões
21/05/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2023 21:31

Juntada de diligência
14/05/2023 20:42

Juntada de petição
12/05/2023 08:41

Expedição de Mandado.
19/04/2023 02:03

Decorrido prazo de MARCONE PINTO NINA DE SOUSA em 02/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:03

Decorrido prazo de KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO em 02/03/2023 23:59.
16/04/2023 16:01

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
16/04/2023 16:01

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
31/03/2023 19:40

Juntada de contestação
30/03/2023 08:35

Juntada de petição
29/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800461-84.2023.8.10.0128 CLASSE CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Direitos da Personalidade , Capacidade] REQUERENTE: T.

F.

D.

S.

Advogado: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR OAB: PI15057; KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO OAB: CE44368 ; MARCONE PINTO NINA DE SOUSA OAB: MA22571.

REQUERIDO: M.

D.

A.

D.

S.

DECISÃO Trata-se de processo de curatela.

Decisão retro determinou a emenda à inicial.

Instada, a parte autora juntou aos autos relatório médico.

Vieram os autos conclusos.

Decido.

DA TUTELA DE URGÊNCIA Considerando os documentos juntados aos autos, presente a probabilidade do direito autoral e o perigo da demora, nos termos do art. 749, parágrafo único, do NCPC, defiro tutela de urgência para nomear curadora provisória da curatelada a Sra.

TEREZA FRANCISCA DA SILVA, também nomeado(a) depositário(a) fiel de eventuais valores recebidos da previdência, e ainda obrigada à prestação de contas quando instada para tanto.

A curatela ficará restrita aos atos de cunho negocial e patrimonial (art. 85 da Lei 13.146/2015 c/c art. 749, parágrafo único, do NCPC).

Confiro força de termo de curatela, devendo ser assinado pela parte autora e juntado aos autos.

DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Intime-se a DPEMA para que oferte defesa escrita em favor da requerida.

Considerando que a pauta de audiências de processos de família de competência desta 2ª vara é organizada em regime de mutirões mensais, reservando-se uma ou duas semanas por mês para realização das referidas audiências, aplico os termos dos arts. 4º e 3º, parágrafo primeiro, inciso III, das Resoluções 481/2022 e 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça e designo o dia 14/06/2023, às 15:30 horas para realização de audiência de interrogatório da curatelada e oitiva da curatelanda através do sistema de videoconferências do TJMA.

Nos termos do art. 5º da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça os advogados, membros do MPE e da DPE poderão requerer participação própria ou dos seus representados pelo sistema de videoconferência.

Intimem-se as partes.

Confiro força de mandado.

Aqueles que não tiverem condições para participar do ato a distância ou que queiram participar do ato presencialmente deverão dirigir-se ao fórum.

Notifique-se o MPE e a DPE.

Cumpra-se.

São Mateus/MA, datado e assinado eletronicamente Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 2ª vara ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA SOB A FORMA TELEPRESENCIAL Ilustríssimo(a) senhor(a) advogado(a), excelentíssimo senhor promotor de justiça e partes, todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência desta Comarca por meio do link https://vc.tjma.jus.br/vara2smms2 e mediante inserção da senha tjma1234 (com letras minúsculas) O participante deverá digitar ou copiar o link acima no seu navegador de internet.

Na página inicial do sistema, o participante deverá identificar-se digitando seu nome no campo "usuário", bem como, inserir a senha acima informada no campo "senha", clicando em seguida no botão "entrar".

Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso pelo moderador, o participante será indagado, logo ao entrar na sessão, se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir, devendo selecionar a primeira opção.

Em seguida, o participante deverá clicar em "permitir" em todas as perguntas automáticas feitas pelo navegador e, por fim, autorizar o compartilhamento de sua webcam.

Advertência1: o acesso deve ser realizado apenas no dia e hora marcados para a audiência.

Caso o acesso seja efetuado antes de iniciada ou depois de encerrada a sessão, o participante será direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o que significa que não conseguirá acessar o sistema.

Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento.

Advertência3: os navegadores de internet para computador/notebook compatíveis com o sistema de videoconferência são o Mozilla Firefox e Google Chrome e devem estar atualizados.

Advertência4: os smartphones podem ser incompatíveis com o sistema.

Em testes anteriores, contudo, verificou-se que o navegador Google Chrome se mostrou eficaz no acesso ao sistema por meio de smartphones, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade de determinados aparelhos.
28/03/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 15:30, 2ª Vara de São Mateus.
28/03/2023 08:39

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2023 09:13

Conclusos para despacho
15/03/2023 18:27

Publicado Intimação em 07/02/2023.
15/03/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
15/03/2023 18:26

Publicado Intimação em 07/02/2023.
15/03/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/03/2023 20:39

Juntada de petição
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2° VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO N° 0800461-84.2023.8.10.0128 CLASSE CNJ: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Direitos da Personalidade , Capacidade] REQUERENTE: TEREZA FRANCISCA DA SILVA Rua São João, SN, AVENIDA PIQUI, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado: BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR OAB: PI15057 Endereço: desconhecido Advogado: KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO OAB: CE44368 Endereço: RUA JOSE MARIO VIANA DA SILVA, 88, COITE, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-000 Advogado: MARCONE PINTO NINA DE SOUSA OAB: MA22571 Endereço: AVENIDA PIQUI, 678-a, casa, AVENIDA PIQUI, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 REQUERIDO: MARIA DO AMPARO DA SILVA DECISÃO Trata-se de pedido de curatela com tutela antecipada de curatela provisória.

Da atenta análise, constato que não se encontram nos autos relatório médico indicando qual a enfermidade que acomete a pretensa curatelanda.

Cumpre dizer que o relatório médico é documento essencial para análise do magistrado e consequentemente embasar a decisão.

Dessa forma, de acordo com o artigo 321 do CPC, confiro prazo de 15 (quinze) dias para que a advogada constituída EMENDE A INICIAL colacionando aos autos laudo médico, sob pena de indeferimento.

Após o prazo, com ou sem emenda, façam conclusos.

Intime-se.

SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, datado e assinado eletronicamente.

Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa Juiz Titular da Vara Única de Cantanhede, respondendo
03/02/2023 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 18:47

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 19:36

Conclusos para decisão
01/02/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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