18/09/2025 01:13

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:13

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 17/09/2025 23:59.
10/09/2025 10:43

Juntada de petição
08/09/2025 13:58

Juntada de petição
05/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2025 12:07

Conclusos para julgamento
21/08/2025 17:50

Juntada de petição
21/08/2025 11:34

Juntada de petição
05/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 23:37

Conclusos para despacho
23/05/2025 23:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 23:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2025 16:37

Juntada de apelação
28/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 22:15

Conclusos para despacho
03/12/2024 22:13

Juntada de Certidão
15/11/2024 16:43

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/11/2024 23:59.
15/11/2024 16:43

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 05/11/2024 23:59.
15/11/2024 16:43

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 05/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:00

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 08:36

Recebidos os autos
18/09/2024 08:36

Juntada de despacho
26/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 19:49

Conclusos para decisão
15/09/2023 19:49

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:19

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:06

Juntada de Certidão
02/06/2023 02:44

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:43

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:34

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 01/06/2023 23:59.
29/05/2023 17:54

Juntada de contrarrazões
25/05/2023 00:55

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:09

Juntada de petição
18/05/2023 16:04

Juntada de petição
08/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 16:46

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
04/05/2023 00:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 03/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:15

Juntada de apelação
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:53

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/02/2023 23:59.
16/04/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
16/04/2023 13:21

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
16/04/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
14/04/2023 14:02

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
11/04/2023 09:58

Juntada de petição
03/04/2023 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 17:56

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 13:43

Conclusos para julgamento
23/02/2023 13:43

Juntada de Certidão
23/02/2023 09:38

Juntada de protocolo
16/02/2023 16:03

Juntada de petição
24/01/2023 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:26

Conclusos para despacho
01/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
01/09/2022 11:32

Juntada de contestação
03/08/2022 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:42

Conclusos para despacho
29/06/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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