TJMA - 0802454-15.2022.8.10.0059
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 14:15
Arquivado Definitivamente
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04/05/2023 14:13
Transitado em Julgado em 28/02/2023
-
19/04/2023 01:08
Decorrido prazo de JANILSON ANDRADE NERIS em 28/02/2023 23:59.
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18/04/2023 23:59
Decorrido prazo de CONDOMINIO ST. STEVAM em 24/02/2023 23:59.
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13/03/2023 02:41
Publicado Intimação em 08/02/2023.
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13/03/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
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14/02/2023 08:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2023 08:26
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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07/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.
J.
DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802454-15.2022.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO ST.
STEVAM Requerido(a): JANILSON ANDRADE NERIS SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.
Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 82974423), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.
Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.
Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário.
Registrado no PJE.
Intimem-se/publique-se no DJE.
ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.
São José de Ribamar, data do sistema.
Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar -
06/02/2023 15:00
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/02/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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06/02/2023 07:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2023 12:02
Expedição de Mandado.
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20/01/2023 12:06
Homologada a Transação
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19/01/2023 15:05
Conclusos para julgamento
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19/01/2023 15:05
Juntada de termo
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28/12/2022 09:44
Juntada de petição
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29/11/2022 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/11/2022 12:35
Juntada de diligência
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19/10/2022 13:45
Expedição de Mandado.
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14/10/2022 15:01
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 08:40 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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14/10/2022 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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