29/06/2025 17:49

Arquivado Definitivamente
29/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 06/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:36

Decorrido prazo de LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:47

Recebidos os autos
06/05/2025 17:47

Juntada de petição
23/01/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/01/2025 10:23

Juntada de termo
13/01/2025 18:09

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:55

Juntada de contrarrazões
20/10/2024 10:15

Publicado Intimação em 17/10/2024.
20/10/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2024 22:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/10/2024 12:54

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/10/2024 05:40

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:23

Juntada de recurso inominado
23/09/2024 01:52

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 14:15

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 08:49

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:08

Juntada de termo
24/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:47

Juntada de Certidão de juntada
08/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
03/02/2024 00:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 02/02/2024 23:59.
22/11/2023 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2023 18:57

Juntada de Ofício
31/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
07/06/2023 17:14

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2023 01:35

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:35

Decorrido prazo de OI MÓVEL TNL S/A em 25/05/2023 23:59.
12/05/2023 09:27

Juntada de Certidão
09/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
02/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
24/04/2023 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 20:23

Juntada de Ofício
24/04/2023 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 20:11

Juntada de Ofício
24/04/2023 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 19:47

Juntada de Ofício
14/04/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:57

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:57

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:38

Juntada de termo
29/03/2023 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
12/03/2023 12:46

Juntada de petição
07/03/2023 15:03

Expedição de Informações pessoalmente.
07/03/2023 15:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
07/03/2023 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 14:40, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
06/03/2023 17:01

Juntada de réplica à contestação
06/03/2023 13:48

Juntada de contestação
06/03/2023 11:24

Juntada de aviso de recebimento
01/03/2023 17:39

Juntada de contestação
01/02/2023 16:04

Juntada de petição
31/01/2023 12:51

Juntada de Certidão
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0803278-86.2022.8.10.0151 AUTOR: EDERALDO SOARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR - MT16625/O REU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Pelo presente, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 07/03/2023 14:40-horas, que será realizada através do sistema de videoconferência, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em razão do Provimento 22/2020 da CGJ/MA, da Resolução nº 61/2016, da Portaria 814/2019 e a Portaria- Conjunta 34.2020, Art. 7º, todos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que as sessões de audiências serão realizadas por meio de sistema de videoconferência.

Por este mesmo expediente fica Vossa Senhoria cientificada que: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1. - SALA 01 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha.

O usuário será o seu nome e horário e sala da audiência e a senha será tjma1234. 4 - Caso os intimados para o ato não tiverem condições ou dispuserem de equipamentos que lhe permitam participar pela via virtual, devem comparecer na sala de audiências deste Juizado Especial no dia e horário marcado, no endereço acima no cabeçalho, sendo advertidos da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção para adentrar ao prédio, bem como da necessidade de manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização da audiência.

Obs: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso não seja o(a) Sr(a) Advogado(a) que participará da audiência, deverá compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimsine1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar do ato sendo vedado compartilhamento do link com parte ou advogado que não componham a lide; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. *ADVERTÊNCIAS: 01 - Fica V.

Sa.

Cientificado(a) que o não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia ao requerido, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária.

Para o autor, o não comparecimento injustificado implicará na extinção do feito sem julgamento do mérito, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 02 - Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz poderá proferir sentença, conforme preceitua o art. 23 da lei 9.099/95, alterado pela lei 13.994/2020. 03 - Não ocorrendo a conciliação, será marcada audiência Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, V.

Sª. deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias, devendo as partes e testemunhas estarem munidas do documento de identidade e CPF; 04 - Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 05 - Permanece inalterada a obrigatoriedade da presença do(a) autor(a) e do(a) requerido(a), na forma da Lei 9.0099/95.

Santa Inês/MA, 28 de janeiro de 2023.

ELVILENE VIANA CARDOSO Servidor(a) Judicial-JECCRIM
28/01/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 21:08

Juntada de Certidão
20/01/2023 21:07

Audiência Conciliação designada para 07/03/2023 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
06/12/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 20:50

Conclusos para despacho
01/12/2022 20:50

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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