16/04/2021 15:29

Arquivado Definitivamente
08/04/2021 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/04/2021 12:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
08/04/2021 14:56

Extinto o processo por desistência
08/04/2021 11:55

Juntada de petição
08/04/2021 09:57

Juntada de petição
07/04/2021 20:29

Juntada de petição
03/03/2021 02:30

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802509-52.2020.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA JOANA ARAUJO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 Promovido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARIA JOANA ARAUJO PINHEIRO BANCO PAN S/A De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 08/04/2021 12:55. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpin - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 1 de março de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
01/03/2021 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/04/2021 12:55 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
15/02/2021 18:03

Juntada de petição
03/02/2021 07:52

Juntada de contestação
13/01/2021 22:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/12/2020 09:41

Conclusos para decisão
24/11/2020 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810376-43.2017.8.10.0040

Jose Reinaldo Monteiro da Silva

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Benedito Jorge Goncalves de Lira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2017 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0001472-46.2015.8.10.0005

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Paulo Jeovane Granjeiro Maia

Advogado: Diego Colares Maciel

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/09/2015 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0802083-05.2017.8.10.0034

Sonia Regina Matias Viana

Municipio de Codo

Advogado: Wellington Douglas Sampaio Borba

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2017 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0800397-82.2021.8.10.0051

Josiel de Sousa Lima

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Carsson Wislis Silva Nobre

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2021 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0814936-77.2019.8.10.0001

Athletic Way Comercio de Equipamentos Pa...

Waldecy Macedo Lima

Advogado: Queidi Domingues Serafim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2019 16:24

Exibir Processo