13/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
25/01/2025 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2025 23:59.
16/01/2025 18:01

Juntada de termo
16/12/2024 15:47

Juntada de petição
16/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:34

Juntada de termo
17/09/2024 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2024 17:00

Juntada de Ofício
03/09/2024 12:04

Juntada de termo
19/06/2024 09:54

Juntada de petição
17/06/2024 00:35

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 14:16

Juntada de petição
13/06/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024 11:38

Juntada de ato ordinatório
21/03/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/03/2024 17:15

Realizado cálculo de custas
04/03/2024 13:35

Juntada de termo
20/10/2023 22:33

Juntada de petição
05/09/2023 10:54

Juntada de petição
01/09/2023 01:48

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2023 13:28

Juntada de ato ordinatório
25/08/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 10:21

Outras Decisões
10/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
10/03/2023 10:27

Juntada de termo
10/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:30

Juntada de petição
26/07/2022 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 08:53

Juntada de petição
08/07/2022 04:09

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 14:46

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:37

Desentranhado o documento
30/06/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 14:22

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:22

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:19

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2022 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 14:40

Conclusos para despacho
12/11/2021 11:14

Juntada de petição
27/10/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 10:13

Juntada de Certidão
26/10/2021 14:54

Juntada de Certidão
18/10/2021 15:44

Juntada de petição
11/10/2021 20:31

Desentranhado o documento
11/10/2021 20:31

Cancelada a movimentação processual
01/10/2021 09:48

Decorrido prazo de MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A em 30/09/2021 23:59.
09/09/2021 06:54

Publicado Intimação em 31/08/2021.
09/09/2021 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0016820-34.2006.8.10.0001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME SENTENÇA Id 51476118.

São Luís, Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021.

MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnica Judiciária
27/08/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 10:14

Julgado procedente o pedido
16/08/2021 10:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
26/06/2021 23:49

Conclusos para decisão
21/06/2021 22:20

Juntada de petição
25/05/2021 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:12

Juntada de petição
15/03/2021 23:15

Conclusos para despacho
15/03/2021 11:07

Juntada de petição
08/03/2021 00:05

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0016820-34.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A EXECUTADO(A): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 04 de Março de 2021.

MARCIA CRISTINA FERREIRA MENDES Técnico Judiciário
04/03/2021 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 00:22

Juntada de Certidão
18/02/2021 09:01

Recebidos os autos
18/02/2021 09:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2006

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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