24/05/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 11:56

Transitado em Julgado em 21/05/2024
13/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.
20/02/2024 10:33

Juntada de petição
17/02/2024 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 13:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/01/2024 08:57

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:12

Juntada de petição
07/10/2023 00:15

Publicado Intimação em 05/10/2023.
07/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0041318-87.2012.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRA, LUZIA MARILENE BORBA SOUSA ARAUJO, ROMELIA RODRIGUES SAMPAIO NUNES, ROSE ESTELA ALBUQUERQUE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do acórdão de ID 82532649 e certidão de ID 86259035 e requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES DOS SANTOS Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
03/10/2023 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:12

Conclusos para despacho
10/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.
27/02/2023 12:00

Juntada de petição
24/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0041318-87.2012.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRA, LUZIA MARILENE BORBA SOUSA ARAUJO, ROMELIA RODRIGUES SAMPAIO NUNES, ROSE ESTELA ALBUQUERQUE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
23/02/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 08:35

Juntada de Certidão
01/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0041318-87.2012.8.10.0001 AUTOR: LUIS CARLOS SANTOS OLIVEIRA, LUZIA MARILENE BORBA SOUSA ARAUJO, ROMELIA RODRIGUES SAMPAIO NUNES, ROSE ESTELA ALBUQUERQUE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso
31/01/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
14/12/2022 17:41

Juntada de termo
22/09/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:48

Juntada de Certidão
04/07/2022 08:57

Juntada de volume
23/04/2022 10:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2012

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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