TJMA - 0800189-41.2023.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 10:45
Arquivado Definitivamente
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17/07/2023 10:43
Transitado em Julgado em 10/07/2023
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16/07/2023 07:02
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 10/07/2023 23:59.
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16/07/2023 07:02
Decorrido prazo de LAILA BRITO SOUSA ARRUDA em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 11:30
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 11:30
Decorrido prazo de LAILA BRITO SOUSA ARRUDA em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 06:24
Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 10/07/2023 23:59.
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15/07/2023 06:24
Decorrido prazo de LAILA BRITO SOUSA ARRUDA em 10/07/2023 23:59.
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23/06/2023 00:35
Publicado Intimação em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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23/06/2023 00:35
Publicado Intimação em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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21/06/2023 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2023 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2023 12:47
Julgado improcedente o pedido
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19/04/2023 11:53
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 11:53
Juntada de Certidão
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18/04/2023 16:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 09:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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17/04/2023 17:24
Juntada de petição
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14/04/2023 16:57
Juntada de contestação
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10/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0800189-41.2023.8.10.0015 Promovente(s) : LAILA BRITO SOUSA ARRUDA Rua General Artur Carvalho, N 573, Cond.
Arthur Carvalho 1, bloco 02, Apt. 202, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Telefone(s): (98)8563-2016 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: VILENA OLIVEIRA BEZERRA (OAB 24073-MA) Promovido : BANCO C6 S.A.
Avenida Nove de Julho, 3186, - de 2302 a 3698 - lado par, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01406-000 Telefone(s): (11)3003-6116 / (11)2832-6000 / (11)2832-6266 / (11)3343-7129 / (11)2832-6088 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766-PE) De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 18/04/2023 09:45. a qual será realizada na modalidade presencial.
ADVERTÊNCIAS: 1.
A presente objetiva a citação de V.
S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012412241923500000078569174 PROCURACAO JUDICIAL - LAILA BRITO DE SOUSA ARRUDA Procuração 23012412241959900000078569901 Idetificacao Documento de identificação 23012412241986300000078571181 Comprovante de residencia Comprovante de endereço 23012412242009100000078572101 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA - LAILA BRITO DE SOUSA ARRUDA Declaração 23012412242032000000078572100 Dados bancarios (Anexo1) Documento Diverso 23012412242055700000078572099 Aportes e saques (Anexo2) Documento Diverso 23012412242078300000078572102 Pagamento da fatura com dinheiro em conta (Anexo3) Documento Diverso 23012412242102000000078572103 Infografico linha do tempo (Anexo4) Documento Diverso 23012412242125300000078572106 Email resposta equivocada (Anexo5) Documento Diverso 23012412242146600000078572111 Certidão Certidão 23013013251591400000078940291 Habilitação nos autos Petição 23013108390227300000078998174 QCA_kit_08001894120238100015_P81CP Documento Diverso 23013108390413200000078998175 5262738_0800189_41.2023.8.10.0015_peticao_RT458 Petição 23013108390426400000078998176 Petição Petição 23020115355313500000079159415 5262738-222533_19002907_LAILA_BRITO_SOUSA_ARRUDA Petição 23020115355324800000079159416 Documentos de Representação - C6 Bank Procuração 23020115355332500000079159417 2.
Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.
Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.
Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.
Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.
Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.
Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.
O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.
E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.
São Luís – MA, 9 de fevereiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso -
09/02/2023 07:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2023 07:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/02/2023 15:35
Juntada de petição
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30/01/2023 13:25
Juntada de Certidão
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24/01/2023 12:26
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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24/01/2023 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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