21/08/2025 09:02

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806715-66.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA NERY SOARES PEREIRA BRITO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - MA18172, LUCAS SILVA LUZ - MA25239, NALRILENE DE CARVALHO CHAVES - MA17057 EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A DESPACHO Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito apontado pela exequente a título de astreintes, conforme cálculo constante da petição de ID 150161321, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
19/08/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
29/05/2025 23:30

Juntada de petição
11/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
03/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:28

Juntada de petição
17/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:55

Juntada de petição
11/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2024 18:18

Juntada de ato ordinatório
08/12/2024 18:17

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:01

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 05/12/2024 06:00.
03/12/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:04

Conclusos para despacho
07/08/2024 04:53

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LUZ em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 04:53

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 22:49

Juntada de petição
23/07/2024 03:34

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
21/07/2024 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 12:52

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
17/07/2024 05:58

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 01/07/2024 23:59.
16/05/2024 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:53

Conclusos para despacho
04/02/2024 22:53

Juntada de petição
01/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:35

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/11/2023 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LUZ em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 14:08

Decorrido prazo de NALRILENE DE CARVALHO CHAVES em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 22:46

Juntada de petição
20/10/2023 01:28

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806715-66.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA NERY SOARES PEREIRA BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NALRILENE DE CARVALHO CHAVES - OAB/MA17057, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - OAB/MA18172, LUCAS SILVA LUZ - OAB/MA25239 REU: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE21449-A DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a Autora informa descumprimento do acordo em ID98500996.

Contudo, o print juntado pela Autora é de 15/07/2023, conforme se observa da imagem, e a manifestação de cumprimento do acordo pela requerida é de 28/07/2023, ou seja, data posterior ao print.

Desse modo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem quanto eventual descumprimento do acordo.

Após, transcorrido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Nirvana Maria Mourão Barroso Juíza de Direito respondendo pela 13ª Vara Cível
18/10/2023 17:38

Juntada de petição
18/10/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 06:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:33

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:13

Processo Desarquivado
06/08/2023 13:55

Juntada de petição
28/07/2023 11:48

Juntada de petição
07/07/2023 07:20

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806715-66.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA NERY SOARES PEREIRA BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NALRILENE DE CARVALHO CHAVES - OAB/MA17057, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - OAB/MA18172, LUCAS SILVA LUZ - OAB/MA25239 REU: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE21449-A SENTENÇA ANA NERY SOARES PEREIRA BRITO ingressou com a presente Ação em desfavor de NU PAGAMENTOS S.A., todos qualificados nos autos.

Petição de ID 94144188 informando a celebração de acordo (ID 94144188), bem como que o mesmo foi pago integralmente à ID 95344469, requerendo a extinção do processo.

Petição de ID 95345232 informando o pagamento do acordo avençado.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Decido.

As partes transigiram, conforme se depreende da petição de ID 94144188, ante a celebração de acordo no qual, em suma, a requerida se comprometeu ao pagamento no valor de R$ 3.500,00, bem como será providenciado o restabelecimento do cartão, desconsideração do débito e a retirada do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, sendo o valor pago através de transferência bancária.

Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID 94144188, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas Na forma do art. 90, §3° do CPC.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa.

Em face da renúncia ao direito de recurso, conforme cláusula do acordo certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
05/07/2023 07:35

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 07:33

Transitado em Julgado em 23/06/2023
05/07/2023 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 17:47

Homologada a Transação
23/06/2023 11:37

Juntada de petição
07/06/2023 14:17

Juntada de petição
24/05/2023 14:04

Conclusos para despacho
11/05/2023 01:56

Decorrido prazo de ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:38

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LUZ em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:24

Juntada de réplica à contestação
16/04/2023 11:24

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806715-66.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA NERY SOARES PEREIRA BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NALRILENE DE CARVALHO CHAVES - OAB/MA17057, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - OAB/MA18172, LUCAS SILVA LUZ - OAB/MA25239 REU: NU PAGAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE21449-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 10 de abril de 2023.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciária 166371
11/04/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 23:32

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC
10/04/2023 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
10/04/2023 15:17

Conciliação infrutífera
10/04/2023 07:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
09/04/2023 20:11

Juntada de petição
08/04/2023 13:19

Juntada de petição
28/02/2023 13:24

Juntada de Certidão
16/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806715-66.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA NERY SOARES PEREIRA BRITO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NALRILENE DE CARVALHO CHAVES - OAB MA17057, ANDREIA RAMADA UTTA FRAZAO - OAB MA18172, LUCAS SILVA LUZ - OAB MA25239 REU: NU PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Inicialmente, quanto ao pedido de assistência judiciária, tem-se que a garantia está inserida nos arts. 5.º, LXXIV, e 134, da Constituição Federal.

Ademais o art. 99, §3° do CPC estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Registre-se que a cobrança das custas fica apenas suspensa, nos termos do art. 98, § 3.º, do CPC.

Por conseguinte, havendo mudança de condições financeiras terá de prover o pagamento a que tenha sido condenado.

Desse modo, entendendo presentes os requisitos legais, defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora.

Inverto o ônus da prova em benefício da parte autora, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devido à hipossuficiência do(a) consumidor(a)-autor(a), visto o poder e controle da ré sobre o produto/serviço fornecido, bem como ante a verossimilhança das alegações autorais.

Considerando que a lide admite autocomposição e que a parte autora manifestou interesse, nos termos do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação a ser definida data pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC, do Fórum Des.

Sarney Costa, fone: (98) 3194-5676.

Cite(m)-se a(s) Requerida(s), para comparecer(em) à audiência designada, acompanhada(s) de advogado ou defensor(es) público(s), advertindo-a(s) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Não havendo êxito na autocomposição, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Caso não localizado o réu, intime-se o Autor para indicar o endereço atualizado no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentado o novo endereço, proceda-se à citação do Demandado para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, ficando a audiência determinada no art. 334 do CPC para data oportuna.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 10/04/2023 11:30 a ser realizada presencialmente na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 15 de fevereiro de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
15/02/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 08:03

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 11:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
09/02/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 16:23

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/02/2023 02:21

Conclusos para despacho
08/02/2023 02:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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