STJ - 0801711-51.2023.8.10.0000

20/05/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/05/2025 18:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 242465/2025 - EDcl

23/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 299671/2025 - PET

22/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299671 - PET no AREsp 2860962 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 22:00

Indeferido o pedido de MARIA DE JESUS CARNEIRO SOUSA

14/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242465 - EDcl no AREsp 2860962 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 21:30

Embargos de Declaração de FRANCISCA FABIANA FERREIRA SOUSA e ROGERIO CARNEIRO SOUSA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00242465 - EDcl no AREsp 2860962

07/04/2025 07:51

Juntada de Petição de petição nº 299671/2025

04/04/2025 23:33

Protocolizada Petição 299671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

03/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/04/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 02/04/2025, para MARIA DE JESUS CARNEIRO SOUSA apresentar resposta à petição n. 242465/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 483.

26/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2025 Petição Nº 242465/2025 -

25/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 242465/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

21/03/2025 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 242465/2025

21/03/2025 20:13

Protocolizada Petição 242465/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2025

14/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCA FABIANA FERREIRA SOUSA e ROGERIO CARNEIRO SOUSA

25/02/2025 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO