04/09/2025 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2025 10:49

Juntada de Ofício
26/07/2025 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 14:44

Juntada de Ofício
18/07/2025 14:42

Juntada de Ofício
18/07/2025 14:41

Juntada de Ofício
10/07/2025 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 11:22

Juntada de Ofício
27/06/2025 11:21

Juntada de Ofício
27/06/2025 11:21

Juntada de Ofício
27/06/2025 11:21

Juntada de Ofício
13/06/2025 15:52

Transitado em Julgado em 18/12/2024
25/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:46

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:45

Juntada de termo
20/01/2025 06:56

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:18

Juntada de petição
19/11/2024 09:46

Decorrido prazo de ERINELDA ALVES FERREIRA em 18/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:09

Juntada de petição
30/10/2024 06:23

Juntada de petição
24/10/2024 00:27

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 13:48

Conclusos para despacho
18/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:35

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:22

Juntada de petição
05/04/2023 04:16

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2023.
05/04/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0828225-09.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ERINELDA ALVES FERREIRA, PAULA FRANCINETE EVANGELISTA PEREIRA, MARIA JOSE SILVA SANTANA, LENILDE FERREIRA DE AGUIAR, ANA MARIA MOURA FERREIRA, ROSA HELENA SANTANA DUARTE, MARIA DAS GRACAS FREIRE, HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Em atenção ao Princípio do Contraditório, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre petição colacionada aos autos (ID de n° 72621393), se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 08 de fevereiro de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
10/02/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 10:50

Conclusos para despacho
03/08/2022 15:31

Juntada de petição
21/07/2022 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 15:13

Outras Decisões
13/05/2022 10:24

Conclusos para decisão
14/03/2022 14:55

Juntada de petição
11/02/2022 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 10:50

Conclusos para despacho
21/01/2022 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2022 11:18

Declarada incompetência
09/07/2021 11:01

Juntada de petição
09/07/2021 10:33

Conclusos para despacho
09/07/2021 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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