TJMA - 0801477-23.2022.8.10.0059

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO LED RESIDENCE I

CNPJ: 28.254.046/0001-56

Advogados

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES

OAB: 12497/MA

CPF *27.***.*47-22

Polo Passivo

Partes

EUDAIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*55-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 12:05

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2023 12:04

    Transitado em Julgado em 03/03/2023

  • 19/04/2023 15:37

    Decorrido prazo de EUDAIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:12

    Decorrido prazo de EUDAIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:24

    Decorrido prazo de CONDOMINIO LED RESIDENCE I em 27/02/2023 23:59.

  • 16/03/2023 03:07

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 16/03/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 20/02/2023 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2023 12:52

    Juntada de diligência

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801477-23.2022.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO LED RESIDENCE I Requerido(a): EUDAIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95).

    Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. 84538993 ).

    No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu.

    Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

    Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

    Sem custas.

    Registrado no PJE.

    Intime-se /publique-se.

    Arquivem-se.

    São José de Ribamar, data do sistema.

    Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

  • 07/02/2023 07:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 18:36

    Extinto o processo por desistência

  • 01/02/2023 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 11:37

    Juntada de termo

  • 31/01/2023 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 18:54

    Juntada de diligência

  • 30/01/2023 12:24

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 16:56

    Processo Desarquivado

  • 17/01/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2023 15:29

    Juntada de termo

  • 23/11/2022 09:36

    Juntada de petição

  • 04/08/2022 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2022 09:40

    Transitado em Julgado em 02/08/2022

  • 03/08/2022 08:28

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 15:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 03/08/2022 08:28

    Homologada a Transação

  • 01/08/2022 14:23

    Juntada de diligência

  • 01/08/2022 13:00

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 16:43

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 16:46

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 15:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.

  • 02/06/2022 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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