02/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
26/06/2025 07:43

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:58

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:45

Juntada de petição
09/05/2025 09:24

Juntada de diligência
09/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 09:24

Juntada de diligência
02/05/2025 16:15

Expedição de Mandado.
02/05/2025 16:10

Desentranhado o documento
02/05/2025 16:10

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 07:10

Conclusos para decisão
11/03/2025 07:10

Juntada de termo
10/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
18/02/2025 16:13

Juntada de diligência
18/02/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:13

Juntada de diligência
17/02/2025 14:53

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:20

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:19

Juntada de termo
04/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:12

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 26/11/2024 23:59.
02/11/2024 17:05

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 12:37

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 16:12

Outras Decisões
16/07/2024 10:22

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 21:14

Juntada de petição
09/07/2024 20:01

Juntada de petição
02/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 19:07

Juntada de diligência
30/06/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 19:07

Juntada de diligência
28/06/2024 16:54

Juntada de diligência
28/06/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 16:54

Juntada de diligência
28/06/2024 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 15:16

Juntada de ato ordinatório
25/06/2024 15:15

Juntada de Certidão de juntada
13/06/2024 16:57

Juntada de petição
13/06/2024 09:17

Expedição de Mandado.
13/06/2024 09:17

Expedição de Mandado.
29/05/2024 02:29

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:29

Decorrido prazo de HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 01:50

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024 16:05

Outras Decisões
16/04/2024 12:03

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:02

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:56

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:51

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:48

Juntada de diligência
18/03/2024 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:48

Juntada de diligência
06/02/2024 08:37

Expedição de Mandado.
31/01/2024 22:19

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:11

Conclusos para despacho
19/01/2024 13:11

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:39

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 16:16

Juntada de diligência
23/10/2023 14:28

Expedição de Mandado.
17/10/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:40

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:40

Juntada de Certidão
03/08/2023 23:23

Juntada de petição
24/07/2023 00:43

Publicado Intimação em 19/07/2023.
24/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:52

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023 12:09

Juntada de petição
24/04/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 08:06

Conclusos para decisão
24/04/2023 08:06

Juntada de Certidão
21/04/2023 08:55

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:22

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:38

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 17/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:24

Decorrido prazo de HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA em 10/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:49

Publicado Intimação em 29/03/2023.
16/04/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 11:31

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:05

Juntada de Certidão
20/12/2022 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 22:14

Juntada de diligência
01/12/2022 10:26

Expedição de Mandado.
21/11/2022 06:40

Juntada de ato ordinatório
04/10/2022 20:23

Juntada de termo
14/09/2022 13:08

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 17:33

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:15

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:46

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 21/06/2022 23:59.
13/06/2022 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 11:06

Juntada de diligência
07/06/2022 10:32

Expedição de Mandado.
03/06/2022 14:24

Juntada de Mandado
24/05/2022 11:21

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:51

Audiência Conciliação cancelada para 18/08/2020 10:30 10ª Vara Cível de São Luís.
03/03/2022 10:23

Decorrido prazo de Dino, Figueiredo & Lauande Advocacia OAB/MA 131 em 17/02/2022 23:59.
27/02/2022 13:53

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 17/02/2022 23:59.
27/02/2022 13:52

Decorrido prazo de HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA em 17/02/2022 23:59.
21/02/2022 05:04

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 13:49

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
02/02/2022 12:16

Juntada de Alvará
01/02/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 14:07

Juntada de Certidão
10/01/2022 10:03

Conclusos para despacho
07/01/2022 08:58

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:50

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:50

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 14:56

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2021 17:12

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 10:45

Juntada de Mandado
04/10/2021 10:15

Juntada de Certidão
29/09/2021 16:07

Decorrido prazo de Dino, Figueiredo & Lauande Advocacia OAB/MA 131 em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 16:08

Juntada de petição
25/09/2021 11:44

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805511-89.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HERMAIZA ANGÉLICA DO BONFIM LOIOLA, MARCELO ROBERTO CARDOSO DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA OAB/MA 14203 RÉU: CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) RÉU: Dino, Figueiredo & Lauande Advocacia OAB/MA 131 DESPACHO Indefiro a petição de ID. 47178093, posto que a produção de prova em audiência não se revela necessário no caso concreto, sendo a prova pericial apta para o desfecho do presente processo.

Cumpra-se a parte final da decisão de saneamento (ID. 4627533): intimem-se a parte ré para adiantar a remuneração do perito, através do pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor antes da produção da prova e 50% (cinquenta por cento) após a realização do ato.

Autorizo o levantamento de 50% do valor a perita, mediante expedição de ofício ao Banco do Brasil, para transferência do valor a conta indicada pela perita.

Em seguida, deve a perita designar data do ato em 05 (cinco) dias, do que deverão ser as partes intimadas Cumpra-se.

Serve a presente Decisão COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
17/09/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:57

Conclusos para despacho
30/08/2021 10:56

Juntada de Certidão
07/08/2021 01:33

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 16/07/2021 23:59.
07/08/2021 01:33

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS em 16/07/2021 23:59.
09/07/2021 16:29

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2021 18:06

Juntada de petição
22/06/2021 08:12

Decorrido prazo de HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA em 10/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 15:06

Juntada de Certidão
10/06/2021 17:37

Juntada de petição
07/06/2021 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 00:18

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805511-89.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HERMAIZA ANGELICA DO BONFIM LOIOLA, MARCELO ROBERTO CARDOSO DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA - OAB/MA 14203 REU: CLINICA SAO MARCOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - OAB/MA 4749 DECISÃO Feito em fase de saneamento do processo.

Decido Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo.

I.

Resolução das questões processuais pendentes: Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – legitimidade ad causam e interesse processual - e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado.

II.

Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos: Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção de prova pericial.

Por outro, em atenção ao preceituado no § 8º, do artigo 357 do Código de Processo Civil, determinada a produção de prova pericial, passo a observar o disposto no artigo 465 do mesmo diploma.

Para a realização da perícia, nomeio a médica MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE AZEVEDO VERAS, CPF nº *23.***.*02-04, residente na Rua 05, número 08, quadra 05, bairro Cohajap, nesta cidade, CEP 650721-80, telefone (98) 98469-8118 e, que deverá entregar o laudo no prazo de trinta dias.

No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Providencie-se a intimação do perito nomeado, por todos os meios possíveis, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Com a estimativa de honorários, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se, no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, pelo qual cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte ré, na forma dos artigos 82, caput 95, caput, e 465, §4o, do CPC, ou seja, através do pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor antes da produção da prova e 50% (cinquenta por cento) após a realização do ato.

Em seguida, deve o perito ser intimado para designar data da prova em 05 (cinco) dias, do que deverão ser as partes intimadas.

Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (art. 466, § 2o, do CPC).

Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para falarem em 05 (cinco) dias e voltem conclusos.

III.

Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil: Em regra, sem alteração, devendo se observar o previsto no artigo 373, incisos I e II do Código de Processo Civil.

Porém, como se trata de relação consumerista, se comprovada a hipossuficiência e/ou verossimilhança das alegações pela parte autora, inverter-se-á o ônus da prova.

IV.

Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito: a) infecção bacteriana decorrente de falha na prestação do serviço por parte do requerido; b) danos morais; c) nexo de causalidade; d) culpa do agente; e) inexistência do dever de reparar tendo em vista ausência de defeito na prestação do serviço V.

Designação da audiência de instrução e julgamento: Diante da desnecessidade de produção de prova oral, deixo de designar audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes e o perito nomeado.

Cumpra-se.

Serve a presente Decisão COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
28/05/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/03/2021 08:37

Conclusos para decisão
30/03/2021 08:37

Juntada de Certidão
25/03/2021 17:36

Juntada de petição
08/03/2021 00:06

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0805511-89.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HERMAIZA ANGELICA DO BONFIM LOIOLA, MARCELO ROBERTO CARDOSO DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA OAB/MA 14203 REU: CLINICA SAO MARCOS LTDA.

Advogado do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA OAB/MA 4749 DESPACHO Intime-se o requerido para que se manifeste sobre o ID 36902589, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 437, §1º do CPC.

Após, retornem os autos conclusos para saneamento, com ou sem manifestação.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 01/03/2021.

ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.
04/03/2021 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 11:00

Conclusos para decisão
22/10/2020 11:00

Juntada de Certidão
17/10/2020 11:36

Juntada de petição
08/10/2020 19:18

Publicado Intimação em 01/10/2020.
08/10/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2020 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 21:24

Juntada de Ato ordinatório
23/09/2020 05:18

Decorrido prazo de CLINICA SAO MARCOS LTDA. em 22/09/2020 06:00:00.
22/09/2020 06:27

Decorrido prazo de HERNAIRA HELENA DO BONFIM LOIOLA em 21/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 10:38

Juntada de contestação
18/09/2020 08:45

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2020 00:58

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 12:37

Conclusos para despacho
18/08/2020 09:27

Juntada de petição
16/08/2020 11:59

Juntada de petição
14/08/2020 12:17

Juntada de Certidão
13/08/2020 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2020 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 14:53

Conclusos para despacho
06/08/2020 01:36

Decorrido prazo de CLINICA SAO MARCOS LTDA. em 05/08/2020 23:59:59.
15/07/2020 07:55

Juntada de Certidão
06/06/2020 22:10

Decorrido prazo de HERMAIZA ANGELICA DO BONFIM LOIOLA em 01/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 22:10

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO CARDOSO DE ALMEIDA em 01/06/2020 23:59:59.
06/04/2020 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 11:18

Audiência conciliação designada para 18/08/2020 10:30 10ª Vara Cível de São Luís.
06/04/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 18:50

Conclusos para despacho
02/04/2020 18:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/03/2020 20:52

Juntada de petição
18/02/2020 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 08:52

Conclusos para despacho
13/02/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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