TJMA - 0814756-56.2022.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 10:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
22/10/2024 09:31
Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
-
20/08/2024 05:25
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
20/08/2024 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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16/08/2024 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2024 09:22
Juntada de Edital
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23/05/2024 01:58
Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.
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11/05/2024 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
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08/05/2024 10:01
Juntada de diligência
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08/05/2024 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 10:01
Juntada de diligência
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29/04/2024 20:04
Juntada de diligência
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29/04/2024 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 20:04
Juntada de diligência
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29/04/2024 19:52
Juntada de diligência
-
29/04/2024 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 19:52
Juntada de diligência
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19/04/2024 08:33
Expedição de Mandado.
-
19/04/2024 08:23
Expedição de Mandado.
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11/04/2024 12:27
Juntada de contrarrazões
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09/04/2024 02:54
Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
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03/04/2024 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2024 01:05
Publicado Sentença (expediente) em 03/04/2024.
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03/04/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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01/04/2024 14:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/04/2024 12:47
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2024 17:10
Juntada de apelação
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15/02/2024 16:01
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2023 00:08
Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 25/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 15:00
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 14:13
Juntada de petição
-
24/08/2023 14:11
Juntada de petição
-
21/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0814756-56.2022.8.10.0001 AUTOR: VIACAO ESTRELA EIRELI e outros RÉU: FRANCISCO COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR(A).
Advogado(s) do reclamado: SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR (OAB 8655-MA) FINALIDADE: Renovar intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, conforme determinado no Id. 86998705.
São Luís/MA, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023.
De ordem da MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara do Termo Judiciário de São Luís, LIDIANE MELO DE SOUSA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. -
18/08/2023 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/07/2023 02:14
Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 18/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 10:18
Publicado Intimação em 13/07/2023.
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14/07/2023 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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12/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0814756-56.2022.8.10.0001 AUTOR: VIACAO ESTRELA EIRELI e outros RÉU: FRANCISCO COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR(A).
Advogado(s) do reclamado: SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR (OAB 8655-MA) FINALIDADE: Intimar para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais, conforme determinado no Id. 86998705.
São Luís/MA, Terça-feira, 11 de Julho de 2023.
De ordem da MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara do Termo Judiciário de São Luís, LIDIANE MELO DE SOUSA, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. -
11/07/2023 17:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2023 13:16
Juntada de petição
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30/06/2023 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2023 21:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 31/03/2023 23:59.
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19/04/2023 06:40
Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA COSTA em 13/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 04:57
Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.
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19/04/2023 01:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDONÇA DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.
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18/04/2023 22:13
Decorrido prazo de SALVADOR JOAO DA CRUZ JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
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24/03/2023 21:39
Publicado Intimação em 10/02/2023.
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24/03/2023 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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14/03/2023 13:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2023 18:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2023 09:00 2ª Vara Criminal de São Luís.
-
03/03/2023 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 10:57
Juntada de diligência
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26/02/2023 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2023 18:28
Juntada de diligência
-
22/02/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2023 15:48
Juntada de diligência
-
09/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS END: AV.
CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA Telefone: (98) 3194-5513 / E-mail: [email protected] Autos nº 0814756-56.2022.8.10.0001 – DESPACHO Visto.
Verifico não ser caso de absolvição sumária (CPP, art. 397), razão pela qual designo o dia 3 de março de 2023, às 9h, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal no Fórum Desembargador Sarney Costa – 3º andar, conforme recomendação da Corregedoria de Justiça, através da Circular-GCGJ n.º 46, de 26/04/2022.
O(s) acusado(s), a(s) vítima(s) e testemunha(s) indicadas deverão comparecer à sede deste juízo, para participar da audiência na data e horário acima designado, sendo facultado o comparecimento por meio do sistema de videoconferência.
Por conseguinte, expeçam-se as intimações e/ou requisições necessárias para realização do ato respectivo.
Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública, por vista dos autos.
Deve a secretaria judicial fornecer os links e senhas de acesso, independente de nova conclusão, certificando-se no processo acerca do envio.
CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO São Luís/MA, data da assinatura digital.
LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza Titular da 2ª Vara Criminal da Capital -
08/02/2023 11:18
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 11:11
Juntada de Ofício
-
08/02/2023 10:54
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/02/2023 09:10
Expedição de Mandado.
-
10/10/2022 10:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2023 09:00 2ª Vara Criminal de São Luís.
-
10/10/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 08:07
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 08:07
Desentranhado o documento
-
10/10/2022 08:07
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2022 07:20
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 17:15
Juntada de petição
-
21/09/2022 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 17:16
Juntada de diligência
-
02/09/2022 09:32
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 09:25
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
02/09/2022 08:18
Recebida a denúncia contra FRANCISCO COSTA OLIVEIRA - CPF: *17.***.*95-36 (INVESTIGADO)
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08/08/2022 13:56
Conclusos para decisão
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02/08/2022 13:05
Juntada de denúncia ou queixa
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01/08/2022 11:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/08/2022 09:08
Juntada de protocolo
-
19/07/2022 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2022 12:02
Juntada de Ofício
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15/06/2022 10:19
Outras Decisões
-
10/06/2022 13:36
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 12:39
Juntada de petição
-
06/06/2022 10:36
Juntada de termo de juntada
-
03/06/2022 08:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/06/2022 08:50
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 17:06
Decorrido prazo de 3º Distrito de Polícia Civil da Radional em 11/05/2022 23:59.
-
01/04/2022 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/04/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 11:30
Conclusos para despacho
-
29/03/2022 11:47
Juntada de petição
-
24/03/2022 23:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/03/2022 08:52
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/03/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
23/03/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 18:17
Juntada de Certidão
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22/03/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 17:02
Juntada de petição
-
22/03/2022 16:54
Conclusos para decisão
-
22/03/2022 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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