23/07/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:56

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEIXOTO CONCEICAO em 04/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 14/05/2025.
28/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 15:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:22

Juntada de termo
09/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:59

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEIXOTO CONCEICAO em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:48

Publicado Intimação em 18/11/2024.
17/11/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:11

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:13

Juntada de petição
01/11/2023 11:47

Decorrido prazo de RICARDO CAMPOS DA CUNHA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 10:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:21

Juntada de petição
27/10/2023 16:41

Juntada de petição
09/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0027077-06.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANA LUCIA PEIXOTO CONCEICAO, LEDA MARIA DE SOUSA COSTA REBOUCAS, INALDO DOS SANTOS PEREIRA ALVES, PATRICIA PINHEIRO RIOS, ADRIANA GUIMARAES CARVALHO DE ARAUJO, SILVIA LUIZA PIRES FURTADO, MACELIA LEAL SILVA, CREMILDA SOARES RIBEIRO, ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, RODRIGO CORREA DO NORTE, MARTA AURELIA CAMPOS SILVEIRA, LILIA CRISTIAN PINHEIRO SIQUEIRA, ESTELIO DA SILVA LEAL, LEDA MARIA DE SOUSA COSTA REBOUCAS, MARCELIA LEAL SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO CAMPOS DA CUNHA - MA10044-A RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 85077720.

Intimem-se as partes da Decisão prolatada no ID n° 69502625 (fls.07-08) para que se manifestem como entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 25 de agosto de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
05/10/2023 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:55

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de LEDA MARIA DE SOUSA COSTA REBOUCAS em 16/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de RODRIGO CORREA DO NORTE em 16/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de PATRICIA PINHEIRO RIOS em 16/02/2023 23:59.
19/04/2023 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA PEIXOTO CONCEICAO em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de LILIA CRISTIAN PINHEIRO SIQUEIRA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de MARTA AURELIA CAMPOS SILVEIRA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de LEDA MARIA DE SOUSA COSTA REBOUCAS em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de INALDO DOS SANTOS PEREIRA ALVES em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de SILVIA LUIZA PIRES FURTADO em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de ADRIANA GUIMARAES CARVALHO DE ARAUJO em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de MARCELIA LEAL SILVA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de CREMILDA SOARES RIBEIRO em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de MACELIA LEAL SILVA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:54

Decorrido prazo de ESTELIO DA SILVA LEAL em 16/02/2023 23:59.
19/03/2023 10:06

Publicado Intimação em 09/02/2023.
19/03/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0027077-06.2015.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ANA LUCIA PEIXOTO CONCEICAO e outros (14) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 85077720.

São Luís, 6 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
07/02/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 14:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2023 13:45

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:48

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:00

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:00

Juntada de Certidão
18/06/2022 04:30

Juntada de volume
18/06/2022 04:30

Juntada de volume
18/06/2022 04:29

Juntada de volume
18/06/2022 04:29

Juntada de volume
18/06/2022 04:28

Juntada de volume
15/06/2022 17:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2015

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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