TJMA - 0801644-63.2023.8.10.0040

10/04/2024 09:20

Baixa Definitiva

10/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/04/2024 09:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/04/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/04/2024 23:59.

07/03/2024 00:52

Decorrido prazo de CLEILSON DA SILVA MACHADO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:21

Publicado Ementa em 14/02/2024.

17/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

14/02/2024 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024 14:15

Conhecido o recurso de CLEILSON DA SILVA MACHADO - CPF: *24.***.*11-08 (APELANTE) e provido

08/02/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 14:34

Juntada de Certidão

01/02/2024 16:41

Juntada de parecer

30/01/2024 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:16

Decorrido prazo de CLEILSON DA SILVA MACHADO em 26/01/2024 23:59.

10/01/2024 14:15

Conclusos para julgamento

10/01/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024 13:06

Recebidos os autos

10/01/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/01/2024 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/01/2024 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2024 10:26

Juntada de parecer

14/11/2023 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 12:13

Conclusos para despacho

31/10/2023 12:04

Recebidos os autos

31/10/2023 12:04

Distribuído por sorteio