TJMA - 0850009-18.2016.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO SANDRO BARBOSA DOS SANTOS

CPF *12.***.*12-41

Advogados

SUTELINO COIMBRA NETO

OAB: 5146/MA

CPF *07.***.*67-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2021 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2021 17:14

    Transitado em Julgado em 24/03/2021

  • 05/04/2021 14:43

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 15:59

    Decorrido prazo de SUTELINO COIMBRA NETO em 24/03/2021 23:59:59.

  • 03/03/2021 02:37

    Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO  Nº 0850009-18.2016.8.10.0001. AÇÃO: [Registro de Óbito após prazo legal].

    PARTE AUTORA: ANTONIO SANDRO BARBOSA DOS SANTOS.

    ADVOGADO: SUTELINO COIMBRA NETO - MA 5146. "Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO ajuizada por ANTÔNIO SANDRO BARBOSA DOS SANTOS requerendo o registro de óbito tardio de sua falecida avó SEVERIANA ALVES BARBOSA, já devidamente qualificados nos autos. Da análise dos autos, verifica-se que foi determinada a intimação da Autora para juntar documentos em despacho de Id n.º 29092419, a qual se deu eletronicamente.

    No entanto, o Autor permaneceu silente, conforme certidão de Id 31568397. Determinada a intimação da Autora, pessoalmente e por meio de seu advogado, para manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, em despacho de Id n.º 32846871. Certidão que atestou o decurso do prazo da intimação realizada por meio do advogado (Id 36963908). Juntada de AR devolvido em Id n.º 40485227, certificando que a intimação foi realizada. Certidão que atestou o decurso do prazo sem manifestação da intimação pessoal da parte autora (Id 41150672). Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. Com efeito, o abandono da causa pelo (a) autor (a), assim como a paralisação do processo por negligência das partes constituem hipóteses de extinção do feito sem resolução do mérito. É o caso dos autos, eis que, embora intimada regularmente para dar prosseguimento ao feito, a parte autora permaneceu inerte. ISTO POSTO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC 2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, para que se produzam seus jurídicos efeitos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    São Luís, 26 de fevereiro de 2021. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos."

  • 01/03/2021 18:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2021 18:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 09:29

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 14/02/2021 20:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2021 20:47

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 06:00

    Decorrido prazo de ANTONIO SANDRO BARBOSA DOS SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 18:47

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 10:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/01/2021 11:50

    Juntada de protocolo

  • 12/01/2021 15:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/11/2020 03:22

    Decorrido prazo de SUTELINO COIMBRA NETO em 10/11/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 14:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/10/2020 14:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2020 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 18:42

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 18:42

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2020 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 08:14

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 01:46

    Decorrido prazo de SUTELINO COIMBRA NETO em 03/08/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 10:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/07/2020 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 11:30

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 15:52

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2020 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2020 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 12:16

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 12:15

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 12:14

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2020 12:56

    Decorrido prazo de SUTELINO COIMBRA NETO em 22/05/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 14:43

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 09:52

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 09:52

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2018 11:53

    Juntada de petição

  • 24/08/2018 00:39

    Decorrido prazo de SUTELINO COIMBRA NETO em 07/08/2018 23:59:59.

  • 17/07/2018 00:23

    Publicado Despacho (expediente) em 17/07/2018.

  • 17/07/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2018 16:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2018 16:34

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2018 01:48

    Decorrido prazo de SUTELINO COIMBRA NETO em 19/04/2018 23:59:59.

  • 05/04/2018 00:19

    Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2018.

  • 05/04/2018 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/04/2018 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2018 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2017 10:28

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2016 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2016 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/09/2016 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2016 12:22

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2016 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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